From underdog to trailblazer: A study of the evolution of trans rights in Malta

Abstract

Until 2012, Malta offered minimal protection for trans individuals, falling behind many European countries. However, a significant shift occurred after the newly elected Labour Party took office in 2013, displaying a newfound commitment to LGBTIQ rights. By 2015, Malta had implemented the Gender Identity, Gender Expression, and Sex Characteristics (GIGESC) act, establishing itself as a pioneer in trans rights in Europe. This groundbreaking legislation facilitated legal gender recognition without the need for medical diagnoses or surgeries and introduced a third gender option on official documents. Malta's progressive stance gained international recognition, positioning the country as a global model in the trans rights movement. To analyse the factors leading to the approval of the GIGESC act in Malta, I conducted interviews with nine representatives from various organizations, including government bodies, associations that work directly with trans people, youth organizations, and members of a political party. My objective in this thesis is to comprehend the conditions that paved the way for Malta's approval of the GIGESC act. Utilizing thematic content analysis, I explored the influence of international organizations, the role of the LGBTIQ Consultative Council, the impact of activism, the political will behind the legislation, and the influence of the Catholic Church.

Até 2012, Malta oferecia proteções mínimas para pessoas trans, ficando aquém de outros países europeus. No entanto, ocorreu uma mudança significativa após o Partido Trabalhista, recém-eleito, assumir o poder em 2013, mostrando um novo compromisso com os direitos LGBTIQ. Em 2015, Malta implementou a Lei de Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais (GIGESC), estabelecendo-se como pioneira nos direitos trans na Europa. Esta legislação inovadora facilitou o reconhecimento legal de género sem a necessidade de diagnósticos médicos ou cirurgias e introduziu uma terceira opção de género em documentos oficiais. A posição progressista de Malta foi reconhecida internacionalmente, colocando o país como um modelo no movimento de direitos trans. Para analisar os fatores que levaram à aprovação do "GIGESC act" em Malta, conduzi entrevistas com nove representantes de várias organizações, incluindo uma entidade governamental, associações que trabalham diretamente com pessoas trans, organizações juvenis e membros de um partido político. O meu objetivo nesta tese é compreender as condições que possibilitaram a aprovação desta lei em Malta. Através de análise de conteúdo temática, explorei a influência de organizações internacionais, o papel do Conselho Consultivo LGBTIQ, o impacto do ativismo, a vontade política por trás da legislação e a influência da Igreja Católica.