Reforma de descentralização em Moçambique influência de dinâmicas locais sobre relações de poder entre "stakeholders": Estudo baseado na autarquia da cidade da beira e no distrito de Chibuto

Abstract

A presente pesquisa debruça-se sobre a reforma de descentralização em Moçambique com incidência na influência que dinâmicas socioeconómicas e políticas exercem nas relações de poder entre os níveis central e local. Esta preocupação relativa a influência de fatores concretos problematiza a forma prescritiva como é tratado o fenómeno "descentralização" e releva a busca pela compreensão da reforma e construção do Estado em África. Para a concretização do estudo foram mobilizados dois casos, nomeadamente Autarquia da cidade da Beira e Distrito de Chibuto, escolhidos pela sua representação a lógica de duas linhas que carateriza a realidade de descentralização moçambicana. Com efeito, as abordagens teóricas do institucionalismo histórico, dependência da trajetória e teoria marxista auxiliaram na interpretação dos vários contornos analisados. As evidências empíricas resultantes do trabalho de campo apoiado em entrevistas semiestruturadas aplicadas a vários sujeitos de pesquisa levaram a duas principais conclusões. Primeira, relativa a devolução do poder, a ocupação de espaço político local por atores alternativos contribui para relações de tensão e fragilização políticas entre níveis central e local, muitas vezes, pela busca de notoriedade político-partidária. Segunda, atinente a desconcentração do poder, a coabitação de interesses entre governação local e investimento multinacional coloca governos distritais numa espécie de baloiço entre "carinho" e "improviso", perante a exposição de suas limitações e anulação de seus esforços para o empoderamento das comunidades locais. Portanto, a dinâmica emergente esvazia o conteúdo da própria descentralização e impõe uma nova linha de prioridades para governos locais.

This research discusses the narrative of the decentralization reform in Mozambique, focusing on the influence that socioeconomic and political dynamics exert on power relations between stakeholders, that is, between the central and local levels. This concern about the influence of concrete factors problematizes the prescriptive way in which the “decentralization” phenomenon is treated and highlights the quest for understanding reform and state building in Africa. For the study, two cases were mobilized, namely Beira City Council and Chibuto District, chosen for their representation of the two-line logic that characterizes the reality of Mozambican decentralization. Indeed, the theoretical approaches of historical institutionalism, path dependence and Marxist theory helped in the interpretation of the various contours analyzed. Empirical evidence from fieldwork supported by semi-structured interviews applied to several subjects allowed two main conclusions. First, regarding the devolution of power, the occupation of local political space by alternative actors contributes to relations of political tension and weakening between central and local levels, often through the pursuit of political-partisan notoriety. Second, regarding the deconcentration of power, the cohabitation of interests between local governance and multinational investment puts district governments in a kind of balance between "affection" and "improvisation", in view of the exposure of their limitations and the annulment of their efforts to empower local communities. Therefore, the emerging dynamic empties the content of decentralization itself and imposes a new line of priorities for local governments.