Modelos de gestão na prestação de serviços públicos: Impacto na qualidade e eficiência dos serviços prestados a nível local

Abstract

A dissertação investigou os modelos de gestão de serviços públicos em Portugal a nível local, com ênfase no transporte público rodoviário, abastecimento de água e gestão de resíduos. Foram analisados os modelos de gestão direta, gestão concessionada e gestão intermunicipal. Os resultados revelaram que a gestão intermunicipal predominou no transporte público, enquanto a gestão direta foi a escolha mais comum para o abastecimento de água em baixa e na gestão de resíduos em baixa. A opção por um determinado modelo de gestão não está fortemente ligada à afiliação política dos executivos municipais. As descobertas apontam para a necessidade de considerar as especificidades locais e as características de cada serviço ao escolher um modelo de gestão. A gestão concessionada destacou-se na qualidade do serviço, mas enfrentou desafios no investimento em infraestrutura. O estudo também identificou a escassez de dados e a falta de fiabilidade nas avaliações feitas pelas entidades. Além disso, abordou a transição de paradigmas na gestão pública, do New Public Management (NPM) para abordagens mais colaborativas e centradas no cidadão. A pesquisa salientou a necessidade de uma análise mais profunda das razões subjacentes aos resultados e das melhores práticas de gestão em cada modelo. Em última análise, a dissertação contribuiu para uma melhor compreensão da gestão de serviços públicos em Portugal, realçando a necessidade de adaptação de modelos internacionais à realidade local para otimizar a gestão desses serviços essenciais.

The dissertation investigated the management models of public services in Portugal at the local level, with a focus on public road transportation, water supply and waste management. The management models of in-house management, outsourced management and intermunicipal management were analyzed. The results revealed that intermunicipal management predominated in public transportation, while in-house management was the most common choice for low-level water supply and low-level waste management. The choice of a specific management model is not strongly linked with the political affiliation of municipal executives. The findings suggest the need to consider local specifics and the characteristics of each service when choosing a management model. Outsourced management stood out in terms of service quality but faced challenges in infrastructure investment. The study also identified a lack of data and reliability in assessments by the authorities. Furthermore, it addressed the transition of paradigms in public management, from New Public Management (NPM) to more collaborative and citizen-centered approaches. The research emphasized the need for a deeper analysis of the underlying reasons for the results and best management practices in each model. Ultimately, the dissertation contributed to a better understanding of public service management in Portugal, highlighting the need to adapt international models to the local context to optimize the management of these essential services.