Polarização e vulnerabilidade urbana: "Periferias" do planeamento e das políticas públicas na Área Metropolitana de Lisboa

Abstract

O agravamento das assimetrias na sociedade e no território contemporâneos justifica a crescente relevância destas temáticas no debate científico dedicado aos estudos urbanos e territoriais. A presente tese pretende contribuir para ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a condição desigual do território português, tendo como objeto de estudo a Área Metropolitana de Lisboa. A investigação desenvolvida possui os seguintes objetivos: i) tipificar e mapear fenómenos de polarização urbana; (ii) contextualizar os fatores que explicam esses fenómenos nos ciclos económicos e políticos; iii) apresentar as vulnerabilidades e os riscos que afetam as comunidades e os territórios identificados. Para este efeito, foi definida uma metodologia mista assente em técnicas de análise estatística e de georreferenciação espacial que permitiram uma interpretação dos contrastes existentes a nível metropolitano, bem como uma combinação de métodos qualitativos que possibilitou uma aproximação à realidade quotidiana dos lugares e dos seus intervenientes locais. Considerou-se na proposta metodológica adotada, a sua utilidade futura, enquanto instrumento de apoio à definição de políticas públicas e opções de planeamento. Os resultados obtidos permitiram associar a forte polarização do território metropolitano a um conjunto diverso de vulnerabilidades socioeconómicas, ambientais e institucionais. Defende-se que estas vulnerabilidades resultam de processos de periferização criados no âmbito de decisões político-económicas. Neste sentido, aponta-se para a necessidade de reforçar o quadro de políticas de desenvolvimento territorial que visem reverter o contexto de polarização socioeconómica e espacial observado, melhorar a qualidade de vida das populações e incrementar a sustentabilidade ambiental deste território.

The worsening of inequalities in contemporary society and territory justify the growing relevance of these issues in the scientific debate focused on urban and territorial studies. This thesis seeks to extend and deepen the knowledge regarding the unequal condition of the Portuguese territory, having as a case-study the Lisbon Metropolitan Area. The developed research aims to: (i) typify and map urban polarization processes; (ii) frame the explanatory factors that explore these processes in terms of economic and political cycles; (iii) present the set of vulnerabilities and risks that affect the identified communities and territories. For this purpose, a mixed methodology was defined, including statistical analysis and spatial georeferencing techniques, which allowed for the interpretation of the metropolitan contrasts, as well as a combination of qualitative methods that enabled an approximation towards the daily reality of places and of their local actors. In the adopted methodological approach, its future usefulness as a support instrument for the definition of public policies and planning options was taken into account. Results show that the strong polarization of metropolitan territory relates to a set of socio-economic, environmental and institutional vulnerabilities. It is argued that these vulnerabilities are an outcome of peripheralisation processes generated within the scope of political and economic decisions. It is concluded, for the purpose of reinforcing the framework of territorial development policies aimed at reversing the observed context of socio-economic and spatial polarization, improving the quality of life of the populations and increasing the environmental sustainability of said territory.