What explains the different strategies adopted by Portuguese metal and textiles trade unions in the face of the liberalization of collective bargaining?

Abstract

The role of trade unions in pushing back the liberalization of industrial relations has been of great interest to scholars in Political Economy over recent decades. The widely popular dualization theory (Rueda, 2005), according to which trade unions may collude with centre-left parties and sacrifice the regulation of the most fragile segment of the workforce (‘outsiders’) in order to restrain the effects of liberalization on ‘insiders’, has been subject to criticisms from new strands that document solidaristic behaviours from trade unions towards outsiders, in rejection of liberalization altogether. The idea behind this dissertation is to contrast these different strategies of trade unions in pushing back liberalization, as well as the motives behind them. For such, the focus is put on the cases of the Portuguese metal and textiles sector, in a period of liberalization following the introduction of the Portuguese Labour Code (2003). Different trade unions in these sectors adopted different strategies, either conceding to signing worsened collective agreements (relative to those previously in force) or choosing to allow their caducity. Through content analysis of 10 collective agreements and expiry notices, as well as 5 interviews with trade union representatives, the importance of factors such as union ideology and economic context in determining trade union strategies is gauged. The results obtained demonstrate the importance of ideological factors in defining trade union strategies – as suggested in the literature – but also of other factors, such as the sectoral institutional context or individual agency.

O papel dos sindicatos na resistência à liberalização das relações de trabalho tem sido de grande interesse para a Economia Política nas últimas décadas. A popular teoria da dualização (Rueda, 2005), segundo a qual os sindicatos tendem a conluiar com partidos de centro-esquerda, sacrificando a regulação do segmento mais frágil da força de trabalho ("outsiders") para conter os efeitos da liberalização para os "insiders", tem sido objeto de críticas por parte de novas correntes que documentam comportamentos solidários por parte dos sindicatos para com os “outsiders” – em rejeição total (e não parcial) da liberalização. Esta dissertação propõe-se a contrastar diferentes estratégias sindicais face à liberalização, bem como as motivações a elas subjacentes. Para tal, consideram-se os casos dos setores metalúrgico e têxtil portugueses, num período de liberalização que seguiu a introdução do Código do Trabalho (2003). Nestes dois setores, os diferentes sindicatos adotaram estratégias distintas, quer pela concessão e assinatura de contratos coletivos de trabalho menos favoráveis aos trabalhadores do que os anteriores, quer pela recusa de tal cedência, levando à caducidade de alguns contratos. Através de uma análise de conteúdo das 10 convenções coletivas e notas de caducidade em questão, aliada à realização de 5 entrevistas a representantes sindicais, a dissertação tenta estabelecer a relação entre as estratégias adotadas e os fatores que as influenciaram. Os resultados corroboram a importância da ideologia– como sugerido pela literatura - na definição de estratégias sindicais, mas demonstram também a importância de outros fatores, como o contexto institucional setorial ou a agência individual.