Modelos de descentralização da gestão escolar

Abstract

O objetivo deste estudo é identificar um modelo de descentralização do poder necessário para uma administração e gestão escolar, que permita a participação democrática dos docentes, alunos, funcionários, sociedade civil e pais na tomada de decisões sobre as políticas que orientam o processo de ensino, a nível nacional e local. Sendo assim, busca-se fazer uma análise comparativa da gestão escolar de Portugal e do Brasil com Angola, a fim de encontrar um modelo de descentralização da gestão escolar que se adeque com o contexto angolano. Durante a pesquisa, foram utilizados métodos teóricos e práticos: Quanto aos métodos teóricos, foram realizadas pesquisas bibliográficas nas legislações do Ministério da educação dos países supracitados, fazendo comparações para se achar os pontos semelhantes e diferentes. Também, foram pesquisadas outras literaturas para compreender os conceitos de descentralização, concentração, autonomia, democracia e territorialização em educação. Quanto ao método prático, foram realizados inquéritos e entrevistas aos diretores de escolas, professores, alunos, tutores e entidades religiosas, comparando a quantidade de respostas dos que acham útil e dos que acham não útil, a implementação de um modelo de descentralização da gestão escolar, a fim de calcular o grau de validade do nosso trabalho.

The objective of this study is to identify a model of decentralization of power necessary for school administration and management, which allows the democratic participation of teachers, students, employees, civil society and parents in decision-making on policies that guide the teaching process to national and local level. Therefore, we seek to make a comparative analysis of school management in Portugal and Brazil with Angola in order to find a model of decentralization of school management that fits the Angolan context. During the research, theoretical and practical methods were used: As for the theoretical methods, bibliographic research was carried out in the legislation of the Ministry of Education of the aforementioned countries, making comparisons to find similar and different points. Also, other literature was researched to understand the concepts of decentralization, concentration, autonomy, democracy and territorialization in education. As for the practical method, surveys and interviews were carried out with school directors, teachers, students, tutors and religious entities, comparing the number of responses from those who found it useful and those who did not find it useful, the implementation of a model of decentralization of school management , in order to calculate the degree of validity of our work.