A razão humanitária e a mutilação genital feminina: O caso das requerentes de asilo na Europa

Abstract

Nas últimas duas décadas, o mundo testemunhou um dos maiores fluxos de migrantes e refugiados em direção à Europa desde a II Guerra Mundial. Esta migração em massa, cria a necessidade de uma resposta humanitária também em massa. A Mutilação Genital Feminina, prática cultural para muitas comunidades em todo o mundo, é uma preocupação para muitas mulheres que procuram refúgio na Europa, enfrentando a ameaça dessa prática nos seus países de origem. Além disso, a MGF está intrinsecamente ligada a contextos de crise humanitária, o que torna as mulheres ainda mais vulneráveis à violência. O objetivo, através de pesquisa documental e realização entrevistas com uma abordagem interdisciplinar, integrando direitos humanos, estudos de género e políticas de asilo, é compreender as dinâmicas entre a intervenção humanitária e o entendimento das tradições culturais. Os resultados revelam a necessidade de políticas mais bem aplicadas, para poderem ser eficazes na prática. A análise dos resultados gera propostas para melhorar a resposta humanitária, preenchendo lacunas nas abordagens e nos estudos atuais. Este estudo contribui para uma melhor compreensão do que acontece, na prática, no que toca à forma como a União Europeia lida com as requerentes de asilo por MGF.

In the past two decades, the world has witnessed one of the largest flows of migrants and refugees towards Europe since World War II. This mass migration creates the need for a correspondingly large humanitarian response. Female Genital Mutilation, a cultural practice for many communities around the world, is a concern for many women seeking refuge in Europe, facing the threat of this practice in their countries of origin. Furthermore, FGM is intrinsically linked to humanitarian crisis contexts, making women even more vulnerable to violence. The aim, through documentary research and conducting interviews with an interdisciplinary approach that integrates human rights, gender studies, and asylum policies, is to understand the dynamics between humanitarian intervention and the perception of cultural traditions. The results reveal the need for more effectively implemented policies. The analysis of the results generates proposals to enhance the humanitarian response, filling gaps in current approaches and studies. This study contributes to a better understanding of what happens in practice regarding how the European Union deals with asylum seekers affected by FGM.