O oceano, o futuro das estratégias energéticas e impactos na governação oceânica: O caso da União Europeia

Abstract

O oceano tradicionalmente tem sido utilizado para fins comerciais e extrativos como a pesca e exportação e importação de mercadorias e fins geopolíticos, contudo, devido aos avanços tecnológicos e a um maior conhecimento do oceano, este tem vindo a ganhar cada vez mais uma posição de relevância na nossa sociedade. O aumento da sua relevância está interligado com as novas atividades que começaram a ser desenvolvidas no mar, tais como, a biotecnologia, a aquacultura, o turismo e as energias renováveis offshore. Estas novas atividades a questionar se a governação do mar tem evoluído para responder a estes novos desafios. De modo a analisar o acima referido, eu irei procurar compreender como a governação do mar pode potencializar a exploração de energias renováveis offshore, sendo que irei fazer uma análise qualitativa de diretivas, estratégias e projetos da União Europeia, ou financiados por esta organização. A necessidade deste estudo resulta dos poucos estudos realizados sobre o ordenamento marítimo e o setor energético, isto é, como o mar pode potencializar a exploração energética renovável e como as novas estratégias energéticas causam mudança na governação. Os resultados obtidos foram interessantes, pois foi possível identificar vários detalhes que têm de ser melhorados ou corrigidos na governação do mar, em específico a governação da União Europeia, como a governação multiescalar e multiuso, a divergência na definição de objetivos, a insuficiência de fundos para a investigação ou a dificuldade de acesso a informação sobre os projetos já realizados ou a serem realizados.

The ocean has traditionally been used for commercial and extractive purposes, such as fishing and the export and import of goods, and for geopolitical purposes. However, due to technological advances and greater knowledge of the ocean, it has become increasingly important to our society. Its increased relevance is linked to the new activities that have begun to be developed in the sea, such as biotechnology, aquaculture, tourism, and offshore renewable energies. These new activities call into question whether the governance of the sea has evolved to respond to these new challenges. In order to analyse the above, my aim will be to understand how the governance of the sea can boost the exploitation of offshore renewable energies, and I will make a qualitative analysis of directives, strategies, and projects of the European Union, or financed by this organisation. The need for this study arises from the few studies carried out on maritime planning and the energy sector, that is, how the sea can boost renewable energy exploitation and how new energy strategies cause changes in governance. The results obtained were interesting, as it was possible to identify several details that need to be improved or corrected in the governance of the sea, specifically the governance of the European Union, such as multiscale and multipurpose governance, divergence in the definition of objectives, insufficient funds for research, or the difficulty of accessing information on projects already carried out or to be carried out.