O Estado e o poder local em Moçambique: As autarquias urbanas: Estudo de caso da autarquia da Cidade de Maputo

Abstract

O presente trabalho de investigação pretende analisar o processo de descentralização implementado no Estado moçambicano no início da década de noventa, com especial incidência nas autarquias locais. Entendendo-se a descentralização como uma grande reforma do aparelho de Estado, interessa-nos saber se as relações de subordinação na sua estrutura, quer vertical quer horizontalmente, se continuam a verificar. A discussão do poder local emerge com mais força em Moçambique devido aos constrangimentos do contexto internacional. Efectivamente, a globalização dos sistemas políticos e económicos, que veio alterar irreversivelmente as relações de poder, produziu o enfraquecimento do Estado moçambicano. As autarquias locais, com órgãos eleitos, dão agora maior visibilidade aos representantes da política e do Estado a nível local. O estudo de caso tem como objecto a autarquia da cidade de Maputo, onde se verifica uma forte articulação e ligação do poder central aos órgãos locais do Estado e, embora a descentralização seja um facto, como em todo o país urbano e rural, ela é mais formal do que é efectiva.

The main goal of this research project is to analyse and comprehend, from a political point of view, the decentralization process implemented in the State of Mozambique, especially in the beginning of the 90’s and with a special focus in the local Municipalities. Facing the decentralization as a major reform of the State, we want to established if the relations of subordination, both vertical and horizontally in public administration structure, continue untouchable. The discussion about the roles of the local power emerges with special strength in Mozambique due to the constraints of the international context. With the rapid growth and globalization of the economical and political systems, that changed irreversibly the power relations at the national level, the local re-emerge with the weakness of the State itself. The municipalities, with free elected bodies, make visible all state and political representatives at a local level. Our case study is based specifically on this situation as it is lived in the Maputo municipality, where it’s possible to verify a strong linkage between de central power of the State and the local power, and where although decentralization is there a fact - as in all the country, rural and urban - it stills more formal than effective.