A colonialidade do poder e as subalternidades de raça e gênero nas relações de trabalho contemporâneas: Uma abordagem interseccional e decolonial do direito do trabalho Brasileiro

Abstract

Este trabalho, de cunho exploratório, apresenta reflexões acerca da relação entre a colonialidade do poder e a constituição jurídico-normativa das relações de trabalho no Sul Global, em especial, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, com ênfase nas relações de subalternidades. Os marcos teóricos e metodológicos envolveram adoção dos estudos decoloniais, feministas, da interseccionalidade e das epistemologias do Sul, em uma proposta relacional, dialógica, crítica e multidisciplinar. Ao fim, corroboramos as hipóteses de que a arquitetura jurídica laboral brasileira, em grande medida, incorpora o modelo eurocêntrico e de que o Direito do Trabalho aplicado tradicionalmente pode reforçar o racismo e o sexismo nas relações laborais, viés que também se estende às instituições atuantes nesse campo do Direito – incluindo-se aí a doutrina, a jurisprudência e a jurisdição lato sensu. A partir disso, concluímos que, no mundo do trabalho brasileiro contemporâneo, é urgente uma reflexão sobre a (des)continuidade da colonialidade orientada por outros caminhos epistemológicos, éticos, políticos e jurídicos capazes de produzir saberes emancipatórios, além de uma interpretação e aplicação do direito com equidade. Ao fim, apresentamos um balanço das políticas judiciárias atualmente adotadas no Poder Judiciário brasileiro e propusemos sua aplicação e ampliação de forma contra-hegemônica, transversal e interseccional – um dos caminhos possíveis para a produção de uma justiça social mais conectada com a realidade brasileira.

This exploratory research presents reflections on the relationship between power coloniality and the legal-normative constitution of labor relations in the Global South, especially in the context of Brazilian Labor Law, with emphasis on subalternities relations. The theoretical and methodological frameworks involved the adoption of decolonial, feminist, intersectionality and Southern Epistemologies, in a relational, dialogical, critical and multidisciplinary proposal. Finally, we corroborate the hypotheses that the brazilian labor legal architecture largely incorporates the eurocentric model and that the Labor Law applied in the traditional way can reinforce racism and sexism in labor relations, bias that also extends to institutions that act in this field of law - including doctrine, jurisprudence and lato sensu jurisdiction. We conclude that it is urgent to reflect on the (dis)continuity of coloniality in the world of contemporary brazilian work guided by other epistemological paths, ethical, political and legal capable of producing emancipatory knowledge and an interpretation and application of law with equity. We present a balance of the judicial policies currently adopted in the brazilian judiciary and propose its application and expansion in a counter-hegemonic, transversal and intersectional way; one of the possible paths for the production of a social justice more connected with the brazilian reality.