Caracterização do imposto sobre o tabaco

Abstract

A presente dissertação pretende caracterizar o imposto especial sobre o tabaco, recorrendo-se a uma análise sistemática da literatura, tendo sido analisado o conteúdo de diversos artigos, aliado à descrição do perfil dos investigadores. Para este efeito, recorreu-se à base de dados Scopus, de forma a encontrar artigos que tivessem, no título, as keywords “tobacco” e "taxation", publicados entre 1943 e 2022, o que resultou num total de 61 artigos para análise. Após o estudo dos artigos encontrados, é possível concluir que, de facto, o aumento do imposto sobre o tabaco é a medida mais eficaz, no que toca à redução do tabagismo. Tendo essa premissa em mente, as investigações relacionadas com esta temática têm vindo a registar uma tendência crescente. Por outro lado, diversos autores demonstram também que esta medida pode implicar consequências negativas em certos países, tendo em conta a sua estrutura, como por exemplo, o aumento do comércio ilegal, o impacto negativo na indústria do tabaco e o aumento das desigualdades sociais. Com o presente relatório, é possível descrever o imposto sobre o tabaco de diversos pontos de vista, tendo como base a literatura existente sobre o tema. Além disso, o relatório apresenta também algumas ideias para reduzir este aditivo, o que faz com que seja um instrumento relevante, não só para futuras investigações, como também para a sociedade em geral, visto que é um assunto que afeta a saúde pública e que está em constante atualização.

The present dissertation intends to characterize the special tax on tobacco, resorting to a systematic analysis of the literature, having analyzed the content of several articles, combined with the description of the profile of the researchers. For this purpose, the Scopus database was used in order to find articles that had, in the title, the keywords “tobacco” and “taxation”, published between 1943 and 2022, which resulted in a total of 61 articles for analysis. After studying the articles found, it is possible to conclude that, in fact, increasing the tax on tobacco is the most effective measure in terms of reducing smoking. Bearing this premise in mind, investigations related to this topic have been registering a growing trend. On the other hand, several authors also demonstrate that this measure may have negative consequences in certain countries, considering their structure, such as, for example, the increase in illegal trade, the negative impact on the tobacco industry and the increase in social inequalities. With this report, it is possible to describe the tobacco tax from different points of view, based on the existing literature on the subject. In addition, the report also presents some ideas to reduce this additive, which makes it a relevant instrument, not only for future investigations, but also for society in general, since it is an issue that affects public health and that is in constant update.