Parcerias público-privadas: projecto ferroviário de alta velocidade em Portugal

Abstract

O Objectivo deste trabalho é dar um contributo para a compreensão de como é estruturada uma Parceria Público-Privada (PPP), através da análise da primeira PPP a lançar no âmbito do projecto ferroviário de Alta Velocidade em Portugal (Concessão RAV Poceirão-Caia) e dos impactos que a crise financeira do Subprime teve neste projecto. A partir do estudo do modelo de negócio e de financiamento do projecto ferroviário de Alta Velocidade e da análise das propostas recebidas, foi possível estruturar um modelo financeiro que espelha aproximadamente as condições que, possivelmente, irão vigorar no contrato de concessão a assinar no final do ano de 2009. Assim foram analisadas as condições financeiras desta concessão e também os efeitos no equilíbrio financeiro da concessão de alterações futuras no contexto macroeconómico, como por exemplo evolução de taxa de juro e de inflação. Nas actuais condições dos mercados financeiros, com as restrições de crédito e aumento dos custos de financiamento, foi necessário adoptar medidas de contingência, as quais são apresentadas e discutidas. Depois de uma análise dos custos deste projecto são apresentados os benefícios económicos, sendo calculada a viabilidade socioeconómica do projecto. Por fim, é analisada a opção de adiamento do projecto e calculado o seu valor com recurso ao modelo binomial e Black-Scholes de avaliação de opções reais.

The purpose of this work is to contribute for understanding how a Public-Private Partnership (PPP) is structured by analyzing the first PPP launched in the project of high-speed rail in Portugal (RAV Concession Poceirão-Caia) and the impact of Subprime crisis. From the study of business and financing model of high speed rail project and analysis of the proposals received, it was possible to structure a financial model that reflects approximately the conditions that will prevail in the concession contract, which will be signed at the end of 2009. In order to this was analyzed the financial conditions of this concession and the effects on the financial health due to future changes in the macroeconomic environment, such as the evolution of interest rate and inflation. In the current financial market conditions, with credit restrictions and the increase of financial costs, it was necessary to adopt contingency measures, which are presented and discussed. After project costs analysis, it was presented the economic benefits and calculated the project’s socioeconomic viability. Finally, it was examined the option of project postponing and it was calculated its value with the binomial and Black-Scholes model for evaluating real options.