Governança local em rede: O papel das redes de governança no desenvolvimento local: Caso do Município de Oeiras

Abstract

A Administração Local desempenha, cada vez mais, um papel indubitável no desenvolvimento dos seus territórios e em diferentes domínios de ação. Este papel resulta da natural proximidade junto das entidades e da comunidade civil, mas também da descentralização administrativa ocorrida nas últimas duas décadas. Neste contexto, é importante reforçar a sua capacidade de governação e de adaptação organizativa, mediante a introdução de novas práticas de gestão pública mais inovadoras. As redes de Governança permitem estabelecer relações de cooperação entre o Poder Local, as entidades, públicas e privadas, e a comunidade civil. Utilizam o diálogo para definir políticas públicas, no contexto da aprendizagem partilhada, da interdependência e do respeito mútuo, fomentando o surgimento de novos desafios de competitividade territorial. Porém, ainda existem poucos estudos que avaliem a sua eficácia no desenvolvimento dos territórios. Deste modo, a presente dissertação tem como objetivo principal avaliar o contributo de duas redes de Governança locais no desenvolvimento social integrado do Município de Oeiras. De acordo com os resultados da investigação, ambas têm contribuído positivamente, mas ficam aquém do que seria desejável, revelando-se necessário antecipar medidas que invertam este cenário.

Local Administration plays, more and more, an undoubted role in the development of its territories and in different fields of action. This role results from its natural proximity to the entities and the civil community, but also from the administrative decentralisation that has occurred in the last two decades. In this context, it is important to strengthen its governance and organisational adaptation capacity, by introducing new and more innovative public management practices. Governance networks make it possible to establish cooperative relations between Local Authorities, public and private entities, and the civil community. They use dialogue to define public policies, in the context of shared learning, interdependence and mutual respect, fostering the emergence of new challenges for territorial competitiveness. However, there are still few studies evaluating their effectiveness in the development of territories. Thus, the main objective of this dissertation is to assess the contribution of two local Governance networks to the integrated social development of the Municipality of Oeiras. According to research results, both have made a positive contribution, but fall far short of what would be desirable, revealing the need to anticipate measures to reverse this scenario.