A implementação do teletrabalho na administração pública do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O teletrabalho é uma modalidade laboral que implica necessariamente a execução de suas atividades fora da instituição e é realizado por meio de ferramentas tecnológicas, notadamente a internet. Com os avanços da revolução digital e a necessidade de diminuir custos e aumentar a produtividade, o teletrabalho foi uma solução providencial em diversos setores. Na administração pública, sobretudo em alguns órgão da administração federal, o trabalho remoto já era empregado há alguns anos, mas no âmbito dos Estados, em particular no Estado do Rio Grande do Sul, só foi implantado em 2020, como uma estratégia de enfrentamento e combate à pandemia de Covid-19. E só no ano de 2022 foi instituído como uma política permanente de gestão, através da publicação do Decreto nº 56.536/2022. Atualmente, passadas as fases de abalo inicial provocado pela pandemia e de adaptação compulsória ao novo sistema, após finalmente ter sido regulamentado, o teletrabalho sofreu um arrefecimento considerável, contando com um número reduzido de servidores nessa modalidade, apesar das vantagens que podem ser proporcionadas. Este trabalho tem o objetivo de contribuir com a Administração Pública Estadual no sentido de avaliar a implementação do teletrabalho e auxiliar os gestores a encontrar soluções para eventuais dificuldades que possam vir a ocorrer.

Remote online working arrangements (teleworking) imply carrying out part or all job-related duties from outside the employing institution premises by the means of technological tools including computers, phones and mainly thanks to an internet connection. With the advances of the digital revolution and the everlasting urge to reduce costs through increased productivity, the development of online jobs already proved to be a “providential solution” for many economic, educational and social sectors of activity. In the public administration, especially for some bodies of the federal one, remote work has already been used for some years by Brazilian states. However, it was implemented significantly only by 2020 as a strategy to tackle the Covid-19 pandemic restrictions, in particular in Rio Grande do Sul. In 2022 it was instituted as a permanent work arrangement and management policy, through the publication of Decree nº 56.536/2022. Following the initial shock caused by the pandemic, the necessary adaptation to the new system, and after finally being properly regulated, teleworking is currently experiencig a significant slowdown, We observe a reduced number of civil servants in this work arragement, despite the obvious advantages. The purpose of this dissertation is to contribute to the State Public Administration evaluation and execution of telework as well as to help managers overcome potential implementation difficulties.