Museus de favela e dinheiro são “palavras rivais”?: Dinâmicas do financiamento para projetos comunitáriosno período de 2015 a 2019

Abstract

O Programa Cultura Viva (PCV) e o Programa Pontos de Memória (PPM) objetivam democratizar os direitos culturais. Primeiramente, buscou-se saber como as equipes dos museus de favela avaliaram os programas e saber sua importância para a viabilidade e sustentabilidade dos museus no período 2015-2019. Em segundo lugar, buscou-se saber como foi o desempenho dos programas durante esses cinco anos. Análises de documentos, de dados estatísticos e orçamentários, da literatura que tangencia o objeto de estudo bem como das entrevistas e observações integraram o arcabouço teóricometodológico para sistematizar as conclusões. Um dos principais achados sobre os programas foi suas transformações em políticas públicas de Estado. O PPM representou reais ganhos principalmente simbólicos para comunidades não representadas, como moradores de favela, e comunidades mal representadas, como as populações indígenas, nos museus tradicionais. Mas, os programas sofreram considerável desvalorização no período, assim como sofreram o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ainda que gestores tivessem apontado que recursos dos programas foram estratégicos para a criação dos museus, estes vivem graças às suas próprias características sinergéticas como as parcerias e a atuação em rede revelam. Os apoios federais importantes principalmente antes de 2015 nunca chegaram a ser suficientes. No período estudado, o principal interlocutor contou no nível federal com recursos de emendas parlamentares individuais, pois o teto dos gastos públicos inviabilizou editais de fomento. Editais de outras esferas de governo e doações internacionais foram os apoios mais relevantes no período de 2015 a 2019.

The Living Culture Program (PCV) and the Memory Spots Program (PPM) aim to democratize cultural rights. Firstly, this study sought to know how the teams of favela museums evaluated the programs and their importance for the viability and sustainability of museums in the years 2015-2019. Secondly, it sought to know how the programs performed during these five years. Analysis of documents, statistical and budget data, literature that touches the object of study, as well as interviews and observations, were part of the theoretical-methodological framework to systematize the conclusions. One of the main findings about the programs was their transformations into State public policies. The PPM represented mainly symbolic gains for unrepresented communities, such as favela dwellers, and poorly represented communities, such as indigenous populations, in traditional museums. However, the programs suffered considerable devaluation during this years, as did the Ministry of Culture (MinC) and the Brazilian Institute of Museums (Ibram). Although museum managers had pointed out that the PCV resources were strategic for the creation of museums, they live thanks to their own synergistic characteristics, as partnerships and networking reveal. Important federal support, even before 2015 was never sufficient. During the time of this study, the main interlocutor obtained from the federal government resources coming from individual parliamentary amendments, as the ceiling on public spending made calls for funding unfeasible. Funding opportunities from other spheres of government and international donations were the most relevant sources of financial support from 2015 to 2019.