As confederações patronais Portuguesas: Uma proposta analítica das suas configurações

Abstract

Ainda que se constituam como cúpulas representativas da acção colectiva do patronato português, as confederações patronais nacionais continuam a receber escassa atenção académica. O preenchimento desta lacuna depende, num primeiro plano, de um levantamento empírico que permita sistematizar uma historiografia da organização e acção destes actores. Mas uma análise mais consequente, que tenha um valor explicativo e não se limite ao descritivo, requer, a montante, uma problematização, cujo enquadramento se propõe sujeitar à discussão com esta comunicação. Propõe-se um quadro analítico que interrelaciona três dimensões tidas como constitutivas de um estudo sobre as práticas e discursos das confederações patronais, o qual será aplicado à realidade portuguesa. A primeira dimensão considera as confederações enquanto organizações, privilegiando, entre outros elementos, a forma como estas funcionam, atendendo às suas regras internas, às relações de dependência e de poder entre organização e associados, às lideranças associativas e à origem e destino dos recursos disponíveis. A segunda dimensão olha para estas confederações enquanto ‘parceiros sociais’, em particular no quadro das instituições de concertação social, dimensão que é tributária de estudos de referência sobre o corporatismo e, no passado mais recente, de estudos (sobretudo europeus) sobre pactos sociais e formas de governação tripartida; já na literatura sobre a realidade nacional identifica-se uma enfâse nas opções governativas e sindicais em detrimento das patronais. A terceira dimensão considera as confederações enquanto actores políticos, atendendo às preferências políticas que veiculam no espaço público, aos posicionamentos que estabelecem face a governos e partidos e à relação que terão (ou não) com formas mais inorgânicas de participação política no espaço público de representantes do capital (tais como os “think tanks”). Em cada uma destas dimensões, o caso português apresenta singularidades face a outras experiências europeias. E é nosso argumento de que as razões para tais singularidades poderão ser encontradas no cruzamento destes três eixos de análise.