“O acolhimento aos deslocados internos pelo conflito de Cabo Delgado”

Abstract

O presente estudo procura analisar uma das maiores problemáticas atuais - os deslocamentos internos causados por conflitos - sob a perspectiva do acolhimento. A partir de 2017, conflitos armados que eclodiram no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, forçaram o deslocamento de milhares de pessoas expostas à insegurança crescente e vulnerabilidades. Este movimento populacional em direção ao sul da província – quase metade da população - foi absorvido, principalmente, por famílias de acolhimento, o que causou outros tipos de problemas e expôs fragilidades tanto do governo, como das agências no terreno. Como parte assinante da Carta das Nações Unidas, assim como país ratificador da Convenção de Kampala, Moçambique tem a obrigação prevenir o deslocamento interno, proteger e assistir os deslocados e encontrar soluções a partir da assistência humanitária - que pode e deve ser estendida às comunidades locais e de acolhimento - e quando incapaz de cumprir com tais obrigações, deve facilitar assistência de organizações internacionais e de agências humanitárias. Através de uma abordagem qualitativa, o estudo focou nos problemas derivados do acolhimento desordenado, a partir de uma observação comparativa entre vida em campos de reassentamento e em famílias de acolhimento - focada na melhor adaptação a uma nova realidade. Os resultados confirmaram que a falta de reconhecimento da proporção da crise pelo governo derivou na demora de atuação de organizações, fator fundamental para o acolhimento familiar inicial - que se prolongado causa atritos- e que os deslocados são mais bem assistidos em campos, ainda insuficientes em números.

This study seeks to analyze one of the biggest current issues - internal displacement caused by conflict - from the perspective of hosting. Starting in 2017, armed conflicts that erupted in the north of Cabo Delgado province in Mozambique forced the displacement of thousands of people exposed to growing insecurity and vulnerabilities. This population movement towards the south of the province - over 1/3 of the population - was absorbed mainly by host families, which caused other types of problems and exposed weaknesses of both the government and agencies on the ground. As a signatory party to the United Nations Charter, as well as a ratifying country of the Kampala Convention, Mozambique has the obligation to prevent internal displacement, to protect and assist the displaced, and to find solutions from humanitarian assistance - which can and should be extended to local and host communities - and when unable to fulfill such obligations, it must facilitate assistance from international organizations and humanitarian agencies. Through a qualitative approach, the study focused on the problems derived from the disorderly host, from a comparative observation between life in resettlement camps and in host families - focused on the best adaptation to a new reality. The results confirmed that the government's lack of recognition of the extent of the crisis resulted in a delay in the actions of organizations, a fundamental factor for the initial hosting family - which if prolonged causes friction - and that the displaced are better assisted in camps, which are still insufficient in numbers.