Quão eficazes são os benefícios adicionais de saúde?

Abstract

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é uma política social instituída em 2005, criada com o intuito de combater situações de pobreza entre a população mais idosa, através de um acréscimo de rendimentos. Entre 2007 e 2013, o CSI contribuiu para a redução da taxa de pobreza em Portugal nos idosos, e para a consequente aproximação à média da U.E.27. No entanto, a convergência está ainda por acontecer, e recentemente, desde 2019, vem-se registando um novo distanciamento da média, assinalando uma regressão no progresso já alcançado. Um instrumento que pode desempenhar um papel importante para atenuar efeitos decorrentes de situações de pobreza de beneficiários de CSI, são os BAS (Benefícios Adicionais de Saúde). Instituídos em 2007, assumem a forma de comparticipações de nível variado a determinadas despesas de saúde, tais como medicamentos, o que permite aumentar a prestação mensal de CSI recebida, e por sua vez contribuir para a redução da taxa de pobreza nos idosos em Portugal. Ainda que se perspetive os BAS como um instrumento importante, a percentagem de aderentes nunca foi além de 15% desde o lançamento (2007-2019). Este estudo procurou identificar potenciais fatores explicativos para esta baixa cobertura. Através de uma parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), é desenvolvida uma abordagem qualitativa sobre a relação de diversos utentes, técnicos, e assistentes, abrangidos e/ou integrados na rede da SCML, com as medidas CSI e BAS, com vista a poder constituir pistas para melhorar o nível de acesso, cobertura, e o funcionamento desta última.

The Solidarity Complement for the Elderly (CSI) is a social policy created in 2005, with the objective of combating poverty within the older population through an increase of their incomes. Between 2007 and 2013, CSI contributed to the reduction of poverty rate of the elderly in Portugal, and to the consequent approximation to the EU27 average. However, convergence is still to be achieved, and recently, since 2019, there has been a further distancing from the average, which marks a setback in what had been previously achieved. An instrument that can play an important role in mitigating the effects of poverty in CSI beneficiaries is BAS (Additional Health Benefits). Established in 2007, this social policy takes the form of a varied level contributions to certain health expenditures, such as medicines, which allows for an increase of the monthly provision of CSI received, and in turn contribute to the reduction of the poverty rate in the elderly. Although bas has been anticipated as an important instrument, the percentage of adherents has never been beyond 15% since the launch of this support (2007-2019). This study seeks to identify explanatory factors to this low coverage. Through a collaboration with Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a qualitative approach is developed on the relationship of various users, technicians, and assistants, covered/integrated by/in the Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, with the CSI and BAS measures, to be able to provide clues to improve the level of access, coverage, and the functioning of the latter.