Avaliação do impacto socioeconómico da eletrificação rural descentralizada do sistema fotovoltaico na Guiné Bissau: Programa "Bambadinca Sta Claro"

Abstract

O acesso à eletricidade na Guiné-Bissau, ainda constitui um desafio crucial para o bem-estar da população, em particular nas zonas rurais. Em 2020, apenas 33% da sua população estava conectada à energia elétrica - 56% nas zonas urbanas e 15% nas zonas rurais (AIE et al., 2022). Sistemas de energia renováveis descentralizadas fora da rede, como a energia solar fotovoltaica (PV), têm sido uma resposta do Governo e parceiros de cooperação para o desenvolvimento a essa carência. Utilizando a avaliação baseada na teoria de mudança - por meio de uma teoria reconstruída baseada na revisão sistemática da literatura e de entrevistas realizadas na zona de intervenção - constatamos que, apesar do programa estar a fornecer iluminação de melhor qualidade e mais tempo sob luz ao dia, as barreiras socioculturais, a falta do acesso a TIC e de outras tecnologias e as frequentes interrupções no fornecimento da eletricidade tendem a limitar os impactos que eram expectáveis na melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde e do ambiente de ensino e aprendizagem, sendo apenas verificáveis impactos mais significativos na dinamização de atividades económicas, com o surgimento de novos negócios e o prolongamento de horários de atendimento e o acesso à água bombeada. Concluímos, assim, que não basta apenas eletrificar as escolas e os centros de saúde para melhorar o ambiente de ensino e aprendizagem e a qualidade da prestação e cuidados de saúde, é também necessário garantir a confiabilidade do fornecimento da eletricidade, investir em TIC e outros dispositivos médicos e adotar políticas públicas de incentivo à procura de cuidados de saúde e estudo.

Access to electricity in Guinea-Bissau is still a crucial challenge for the well-being of the population, particularly in rural areas. By 2020, only 33% of its population was connected to electricity (IEA et al., 2022). Decentralised off-grid renewable energy systems, such as solar photovoltaic (PV), have been a response by government and development cooperation partners to this shortfall. Using theory of change-based evaluation - through a reconstructed theory based on systematic literature review and interviews conducted in the intervention area - we found that, although the programme is providing better quality lighting and more time in daylight socio-cultural barriers and technical problems tended to limit the impacts that were expected in improving the quality of healthcare provision and the teaching and learning environment, with only more significant impacts on the dynamisation of economic activities being verifiable, with the emergence of new businesses and the extension of opening hours and access to pumped drinking water. We therefore conclude that electrifying schools and health centres is not enough to improve the teaching and learning environment and the quality of health care provision. It is also necessary to guarantee the reliability of the electricity supply, invest in ICT and other medical devices and adopt public policies to encourage the demand for health care and study.