Comparação entre as políticas ativas de emprego aplicadas na resposta à crise de 2008 e crise pandémica de 2019

Abstract

O objetivo desta tese é o de analisar as diferenças na aplicação de Políticas Ativas de Emprego (PAE) em Portugal durante a crise da dívida soberana e da crise pandémica. Viso responder a três perguntas de partida, nomeadamente quais as PAE utilizadas em cada crise, as semelhanças e diferenças entre as mesmas e como se inserem na política geral adotada para combater a crise no panorama nacional e europeu. A PAE são uma ferramenta para o Estado fazer face à problemática do emprego, através da utilização de um misto de políticas e medidas que visam melhorar o funcionamento do mercado. A análise das PAE em períodos de crise é particularmente relevante por forma a melhor entender o racional subjacente às políticas utilizadas em cada crise, como foram moldadas e alteradas em função dos objetivos que pretendiam alcançar, bem como os seus efeitos e impacto no mercado de trabalho. Começo por uma análise do contexto específico em que o país se encontrava aquando da eclosão de cada uma das crises, centrando de seguida a análise nas PAE aplicadas entre 2000 e 2022, recorrendo, em particular, à tipologia de Tosun (2017), à base de dados Labour Market Reform Database (LABREF) e ao site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), identificando e analisando as políticas aplicadas. Paralelamente, socorri-me dos dados provenientes da Eurostat sobre a despesa em PAE em Portugal. Termino por fim a tese com a discussão dos resultados obtidos da análise anterior e as suas conclusões.

The aim of this thesis is to analyse the differences in the application of Active Labour Market Policies (ALMPs) in Portugal during the sovereign debt crisis and the pandemic crisis. I aim to answer three starting questions, namely which ALMPs were used in each crisis, the similarities and differences between them and how they fit into the general policy adopted to combat the crisis in the national and European panorama. ALMPs are a tool for the State to face the employment problem, through the use of a mix of policies and measures aimed at improving market functioning. The analysis of ALMPs in periods of crisis is particularly relevant in order to better understand the rationale behind the policies used in each crisis, how they were shaped and changed according to the objectives they sought to achieve, as well as their effects and impact on the labour market. I begin by analysing the specific context in which the country found itself at the outbreak of each of the crises, and then focus the analysis on the ALMPs implemented between 2000 and 2022, using, in particular, the typology of Tosun (2017), the Labour Market Reform Database (LABREF) and the website of the Institute of Employment and Vocational Training (IEFP), identifying and analysing the policies implemented. In parallel, I used data from Eurostat on the expenditure on ALMP in Portugal. Finally, I conclude the thesis with a discussion of the results obtained from the previous analysis and its conclusions.