Descentralização, a quem interessa? Padrões e fatores explicativos do posicionamento dos partidos políticos Portugueses relativamente à descentralização

Abstract

Considerada um dos avanços políticos mais importantes nas últimas décadas, a descentralização surge como assunto de relevo na agenda política global, com diversas democracias a apresentar uma crescente delegação de autoridade a níveis subnacionais. A literatura revela que o posicionamento dos cidadãos face à descentralização é influenciado, entre outros fatores, pelos partidos políticos. Contudo, é escassa a informação disponível acerca do posicionamento e saliência que os partidos atribuem ao tema, não existindo uma análise ao caso português. Este estudo procura analisar as posições que têm vindo a ser tomadas pelos partidos políticos portugueses relativamente ao processo de descentralização, com o intuito de identificar possíveis fatores explicativos. Os resultados revelam que, ainda que os cinco partidos analisados (PS, PSD, CDS, PCP, BE) se assumam como favoráveis à descentralização, partidos da direita económica parecem ser menos favoráveis a políticas de descentralização, sendo que partidos mais comprometidos com liberdades individuais parecem apoiar mais o processo. O PS é considerado o partido para o qual o tema descentralização tem mais saliência, ainda que tal não se traduza num maior número de iniciativas ligadas ao tema. O líder partidário aparenta exercer forte influência no posicionamento dos partidos que alternam no poder.

Considered one of the most important political developments on the last decades, decentralisation has emerged as a relevant topic on the political agenda since delegation of authority to subnational levels has been observed in many democracies. Literature has shown that the individual positioning can be influenced by political parties. However, there is a lack of studies about positioning and salience that parties give to decentralisation topic, with no studies about the positioning of portuguese parties about decentralisation. So, party positioning about decentralisation was analysed, in order to identify possible explaining factors. The results show that all the parties that were under analysis (PS, PSD, CDS, PCP, BE) seem to support decentralisation, although parties on the economic right seem to be less supportive to decentralisation and cultural liberally parties seem to favour decentralisation. PS (Socialist Party) is the party in which decentralisation salience is higher. However it doesn’t represent a higher number of parliamentary initiatives or more support to decentralisation. Party leaders of PS and PSD (Social-Democratic Party) are considered to have strong influence on party positions.