Sou mesmo do bairro? Habitação social e processos de realojamento no Concelho de Oeiras: O Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro - Laveiras-Caxias

Abstract

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagra a habitação adequada como um direito a um padrão de vida adequado e o seu acesso é um desafio global, devido ao aumento da população e às pressões causadas por este aumento. Em Portugal, o problema da habitação vem de longa data e o problema dos bairros de barracas presentes, principalmente nas periferias dos grandes centros metropolitanos, foi um desafio a ultrapassar, não estando o problema da habitação resolvido. Pretende-se analisar o contexto das políticas e programas habitacionais em Portugal, no pós 25 de Abril de 1974, utilizadas para a resolução desta questão, cruzando os problemas consequentes destes realojamentos com a segregação urbana que estes espaços sofrem, originando problemas de integração, de relações sociais e identidade neste contexto. Utilizando a metodologia de estudo de caso, como objeto empírico para este estudo foi escolhido o concelho de Oeiras, tendo como objetivo específico o Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Laveiras-Caxias. Para a realização do estudo, efetuaram-se entrevistas biográficas a vários moradores que foram realojados no bairro, habitantes do concelho que habitavam nos vários bairros de lata existentes e locais degradados, através de duas modalidades, o arrendamento e a compra. Pretende-se perceber através deste trabalho se o modelo de realojamento e a arquitetura realizada no bairro, constituíram ou não um modelo de sucesso, para que os seus moradores se sintam integrados e tenham desenvolvido um sentimento de pertença e de identidade para com o bairro.

The Universal Declaration of Human Rights, enshrines adequate housing as a right to an adequate standard of living and its access is a global challenge, due to the increase in population and the pressures caused by this increase. In Portugal, the housing problem comes from a long time ago and the problem of the shantytowns present, mainly in the peripheries of the big metropolitan centers, has been a challenge to be overcome. The aim is to analyze the context of the housing policies and programs in Portugal, after the 25th of April 1974, used to solve this issue, crossing the consequent problems of these resettlements with the urban segregation that these spaces suffer, originating problems of integration, social relations and identity in this context. Using the case study methodology, the municipality of Oeiras was chosen as empirical object for this study, having as specific objective the Dr. Francisco Sá Carneiro Neighborhood, in Laveiras-Caxias. In order to carry out the study, biographical interviews were carried out with several residents who were rehoused in the neighborhood, inhabitants of the municipality who lived in the several existing shantytowns and run-down places, through two modalities, renting and buying. The aim of this work is to understand whether the re-housing model and the architecture carried out in the neighborhood constituted a successful model, so that its residents feel integrated and have developed a sense of belonging and identity with the neighborhood.