Sector informal, microfinanças e empresariado nacional em Moçambique

Abstract

O sector informal tem um peso significativo, sobretudo em economias subdesenvolvidas de África, América Latina e Ásia. Alguns estudiosos vêem o seu surgimento e florescimento como negação da repressão económica que teve lugar em muitos desses países, onde dominou o controlo estatal sobre os preços, as taxas de juro e de câmbios, assim como sobre os mercados de bens e de serviços, o que terá, acreditam, limitado a iniciativa privada e o livre funcionamento dos mercados. Estudos mais recentes, sobretudo em países como Moçambique, que estão empreendendo reformas estruturais nos últimos 15 ‑20 anos, dão conta de que o sector informal emerge e prospera como contrapeso do processo de liberalização e abertura dessas economias ao exterior e ao investimento estrangeiro, constituindo uma espécie de tubo de escape por onde passa o desemprego criado com o advento das privatizações e de onde se espera a maturação de um processo endógeno de criação do empresariado nacional/local. Com efeito, funcionando à margem do sistema tributário e dos registos estatísticos oficiais, o sector informal, nestes países, representa no entanto um salto qualitativo em relação à economia de subsistência – onde o sector familiar produz fundamentalmente para o autoconsumo e procede a trocas directas de eventuais excedentes –, uma vez que se insere numa economia de trocas do tipo monetário ‑mercantil, onde a intermediação financeira, através de esquemas microfinanceiros, muitos dos quais também informais, assume um papel de destaque. A abordagem retrospectiva destas matérias, bem como a problematização da capacidade de o sector informal, per si, gerar os elementos necessários à acumulação competitiva de capitais e à criação e consolidação de um empresariado nacional em Moçambique, é o objectivo deste texto. O trabalho debruça ‑se, pois, sobre as conexões entre sector informal, microfinanças e empresariado nacional, num contexto de crescente integração regional e internacionalização da economia moçambicana, no quadro da globalização.

The informal sector has assumed a significant importance, particularly in developing economies of Africa, Latin America, and Asia. Some specialists consider its inception and flourishing as a natural reaction to the economic repression that took place in many of those countries where the state control over prices, interest and exchange rates were predominant, as well as the control over goods and services markets which, those analysts believe, limited private initiative and the free running of the markets. More recent studies, mainly in countries like Mozambique in which structural reforms are under way in the last 15 to 20 years, acknowledge that the informal sector emerges and prospers as a counterweight of the liberalization process and the opening of those economies to outside influences and foreign investment, constituting a sort of exhaust pipe through which the unemployment generated by the advent of privatisations flows and where the unemployed wait for the ripening of an endogenous process aiming at the creation of a national/local entrepreneur. As a ma`er of fact, operating outside the boundaries of the tax system and off the official records system, the informal sector in those countries represents however a qualitative leap in relation to the subsistence economy – where the family sector (households) produces, fundamentally, for self ‑consumption and does the barter of eventual surpluses, for it is inserted on an exchange economy based on monetary ‑trade relations where the financial intermediation through micro ‑finance schemes, most of them also on an informal basis, plays a relevant role. The retrospective treatment of these ma`ers, as well as the problematic analysis on the capacity of the informal sector to generate, by itself, the necessary elements in order to achieve the competitive accumulation of capital as well as the creation and consolidation of national entrepreneurs in Mozambique is the aim of this paper. It deals with the connections between the informal sector, micro ‑finance, and the national entrepreneurship, in a context of growing regional integration and the internationalisation of the Mozambican economy under the winds of globalisation.