Estado, Autoridades Tradicionais e Legitimidade Política: os parâmetros de um «casamento de conveniência» em Mandlakazi

Abstract

O processo de «modernização política» que actualmente se verifica em Moçambique tem conferido grande visibilidade e uma nova importância à questão do relacionamento entre o Estado e as Autoridades Tradicionais. Com efeito, e dada a persistência das Autoridades Tradicionais enquanto agentes de mediação entre o passado e o presente, o Estado pós-colonial não pode hoje ignorar o papel dessas autoridades na arena política. Trata-se, assim, de um quadro relacional ambíguo e complexo: apesar de predominantemente baseado num aparelho político moderno, o Estado vê-se na contigência de tentar absorver as Autoridades Tradicionais, procurando deste modo beneficiar simultaneamente de factores de legitimação política «modernos» e «tradicionais». As Autoridades Tradicionais, por outro lado, enquanto lutam pela manutenção do seu controlo sob as populações, procuram ao mesmo tempo capturar parte dos recursos do Estado e utilizá-los para manter padrões de dominação baseados na existência de redes familiares e clientelares alimentadas pela redistribuição de riqueza e de lugares de poder.

It is commonly accepted that the current process of «political modernization» in Mozambique has given increased visibility and importance to the problems concerning the relationship between State and the Traditional Authorities. In face of the resilience of Traditional Authorities as mediation agencies between the present and the past, the State cannot afford to ignore their presence in the political landscape. The picture is rather complex: however predominantly based on a modern political apparatus, the State also tries to include the Traditional Authorities under its umbrella, thus seeking to benefit both from «modern» and «traditional» political legitimization. Traditional Authorities, on the other hand, while fighting to keep control over their communities on their own terms, are nevertheless eager to capture some of the State resources, to increase their ability to maintain the old ruling patterns, based on the existence of a clientelist network nurtured through the redistribution of wealth and positions of power.