A aplicação da acreditação aos hospitais do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG PRO-HOSP

Abstract

O objetivo geral deste estudo foi analisar o resultado da avaliação dos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (PROHOSP) utilizando a metodologia da Acreditação ONA. Foi realizada uma pesquisa de campo numa amostra delimitada de 45 hospitais representando 36% dos 125 hospitais participantes do programa no ano de 2008. O PRO-HOSP apresenta uma nova proposta de gestão hospitalar por meio de contrato de gestão e da alocação de recursos, como forma de mobilizar as práticas de gestão e arranjos organizacionais no rumo da eficiência, equidade e melhoria da qualidade da assistência. A metodologia da Acreditação ONA foi definida por ser específica para avaliação de serviços de saúde e por ter sido desenvolvida considerando a realidade brasileira. O estudo mostra que Acreditação ONA é aplicável aos hospitais PRO-HOSP. Entretanto, nenhum hospital da amostra apresentou o status de Acreditado. Os status das subseções avaliadas segundo o Manual Brasileiro de Acreditação foram apresentados, assim como as não conformidades, os pontos fortes, fracos e críticos destes hospitais, possibilitando a elaboração de um plano de ação. O estudo evidencia uma fragilidade na gestão da segurança das organizações assim como a necessidade de reavaliação dos critérios usados pela vigilância sanitária para acompanhamento das adequações físicas dos setores. Demonstra ainda a consolidação da visão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais de ser modelo de inovação da gestão pública, uma vez que esta experiência de avaliação de um parque hospitalar público e filantrópico é a primeira relatada no Brasil.

The main goal of this study was to analyze the result of the evaluation of the hospitals participating in the Program for Strengthening and Improvement of the Quality of SUS/MG Hospitals (PRO-HOSP), using the ONA Accreditation methodology. A field research was carried out in a sample of 45 hospitals, representing 35% of the 127 hospitals participating in the program during the year of 2008. The PRO-HOSP presents a new hospital management proposal through management contract and allocation of resources, as a way of mobilizing the management practices and organizational arrangements, aiming efficiency, equity and improvement of the care quality. The ONA Accreditation methodology was defined for being specific to the evaluation of health services and for being developed based on the Brazilian reality. The study shows that ONA Accreditation is applicable to the PRO-HOSP hospitals. However, none hospital of the sample presented the status of Accredited. The subsections status evaluated according to the Brazilian Accreditation Manual were presented; as well as the non-conformities, strong, weak and critical points of these hospitals, allowing the elaboration of an action plan. The study demonstrates fragility in the security management of the organizations and a need for reassessment of the criteria used by the health surveillance to check the physical adequacy of the sectors. It also demonstrates the consolidation of the vision of the State Department of Health of Minas Gerais of being a model of innovation in public management, once this experience of evaluation of a public and philanthropic hospital park is the first one reported in Brazil.