Protecção da privacidade de menores na internet: responsabilidade parental

Abstract

A privacidade é algo de que toda a gente fala, e quer proteger. Há um sentimento generalizado de que essa privacidade é algo de valioso, pessoal, que merece atenção e protecção na medida em que as ameaças à privacidade pessoal podem ser consideradas ameaças à segurança individual. Essas ameaças são particularmente graves quando se manifestam sobre as crianças. Com a Internet a permitir a comunicação com virtualmente qualquer outra pessoa no planeta que tenha acesso ao mesmo recurso, a sua utilização por parte de menores possibilita depararem-se com pessoas que coloquem a sua segurança em risco. Qual a melhor forma de proteger um menor das ameaças à segurança por parte de um estranho na Internet? A quem cabe educar, ou formar, no sentido de evitar esses encontros na Internet ou, no caso de isso acontecer, de evitar que o menor seja identificável – isto é, mantendo a informação relativa a si e à sua família no desconhecimento de terceiros – evitando assim que o encontro “virtual” possa vir a permitir um encontro “real”? A quem cabe a responsabilidade pelo comportamento do menor na Internet? Em primeiro lugar, serão apresentados e enquadrados os vários conceitos associados à questão problematizada. Seguidamente, os mesmos vão ser interconectados de forma a apurar como operam entre si. Finalmente, serão apresentadas as breves conclusões tiradas.

Privacy is something everybody talks about, and wants to keep secure. There is a global feeling that privacy is something precious, personal, deserving the same attention and protection from threats as if they are threats to personal security. These threats are particularly dangerous when considering the possibility they can happen to children. Being the Internet so widely spread and allowing to talk to virtually anybody on the planet who can also connect to the Internet, its use by minors can lead to an encounter with someone who can put their safety at risk. Which is the best way to protect a minor from threats to safety made bay a stranger on the Internet? Who must teach, or educate, in a way to prevent such encounters on the Internet or, should it happen, avoiding the minor’s being traceable – that is, keeping personal and family information unknown to strangers – thus avoiding a “virtual” encounter from becoming a “real” one? Who should be in charge of the minor’s behaviour on the Internet? First, there will be an individual approach to all the concepts linked to the analysed issue, followed for an explanation on how they are intertwined. Finally, some brief conclusions will be presented.