O papel das autarquias na luta contra a pobreza em Cabo Verde: o caso da Ilha do Maio

Abstract

A presente dissertação tem como objectivo saber se o “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” contribuiu para o desenvolvimento local, como forma de analisar o papel das autarquias na Luta contra a Pobreza em Cabo Verde. A dissertação pretende ainda demonstrar o papel descentralização na luta contra a pobreza e o impacto da cooperação descentralizada no desenvolvimento local. Apresenta-se uma caracterização de Cabo Verde e da Ilha do Maio, assim como do processo de descentralização em Cabo Verde e do Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza por forma a contextualizar o projecto desenvolvido. O “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” foi elaborado com base do Plano Municipal de Luta contra a Pobreza e contribui para a sua prossecução. Para melhor analisar o projecto, é apresentado o Plano Municipal, sendo feita a análise da sua elaboração e o impacto do projecto na sua prossecução. Ao longo da dissertação é feita uma caracterização dos diversos actores e parceiros da implementação do projecto, definidas as metodologias utilizadas, as actividades desenvolvidas, os principais obstáculos e constrangimentos, assim como os resultados obtidos e a sustentabilidade da acção. Os principais conceitos apresentados para enquadramento do projecto são os de Luta contra a Pobreza, Desenvolvimento Local, Descentralização e Cooperação descentralizada, fazendo referência aos de Participação, Parceria e Empowerment.

The objective of the present dissertation is to assess whether the “Maio Island Sustainable Development Project” contributed to local development as a way to analyse Maio Municipality in the Fight against Poverty in Cape Verde. The dissertation also intends to demonstrate the important role of decentralization in the fight against poverty and the impact of decentralized cooperation in local development. In order to better contextualize the project, a characterization of Cap Verde and Maio Island is made, as well as the presentation of the decentralized process in Cap Verde and of the National Plan of Fight against Poverty. The “Maio Island Sustainable Development Project” was designed based on the Municipal Plan on Fight Against poverty and as mean to contribute to its achievement. To better analyse the project, it’s made a presentation of the Municipal Plan, with the analyses of its elaboration and the impact of the project in its achievement. Through the dissertation the following characterization is made: different actors and partners of implementation, methodologies used, principal obstacles and constraints, as well as a description of the results obtained and the action sustainability. To allow the project frame and analyses, the main concepts presented are those of fight against poverty, local development, decentralization and decentralized cooperation, referring to those of participation, partnership and empowerment.