Na terra do capim dourado: resistência e negociação no quilombo Mumbuca, TO, Brasil

Abstract

Os quilombos brasileiros vivenciaram um século de invisibilidade desde a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 à promulgação da Carta Magna de 1988. Neste período a expressão “quilombola” desapareceu do vocabulário popular, sendo retomada e ressignificada a partir do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que reconheceu aos remanescentes destes grupos o direito legítimo ao território habitado. A partir de 1988 surgem inúmeras discussões e polêmicas acerca das terras quilombolas no Brasil, e é neste contexto que emerge a temática das negociações vivenciadas pelo remanescente quilombola de Mumbuca no Tocantins cujo território centenário encontrase desde 2001 em cenário de disputa de poderes com Instituto Natureza do Tocantins. Este trabalho propõe a etnografia dos mumbucas no contexto de negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta para normatização das práticas coletivas no território compartilhado com o Parque Estadual do Jalapão. A pesquisa realizada a partir de observaçãoparticipante tem ênfase naquilo que os mumbucas dizem sobre si e sobre os outros, respeitando suas interpretações e percepções acerca da própria história e realidade. Inicialmente é feita a contextualização da realidade Mumbuca junto às especificidades que dão origem à negociação do Termo de Ajustamento em Conduta em 2009 e o cenário infrapolítico que circunscreve o processo no remanescente quilombola. Em seguida a história de Mumbuca é apresentada sob a perspectiva de mulheres de três diferentes gerações, sendo justificada pelas mudanças vivenciadas pelo gênero feminino na comunidade ao longo das últimas décadas e pela predominância das mulheres na liderança do remanescente. O trabalho traz ainda a descrição de rotinas coletivas e tradições enraizadas no território coletivo dos quilombolas, apresentando também perspectivas dos moradores, normativas jurídicas e normativas ambientais a este respeito. A finalização da tese coincide com a redação da versão final do Termo de Ajustamento de Conduta de Mumbuca e arredores, e o consenso das partes envolvidas acerca do texto do documento. A etnografia iniciada em 2010 é concluída em 2015 com o relato das conquistas dos mumbucas, mediante a resistência, negociação e organização política coletiva.

Brazilian quilombos experienced a century of invisibility since the signing of the golden law on May 13, 1888 until the enactment of the Magna Carta of 1988 , this time the term "maroon" disappeared from the popular vocabulary, being reincorporated and resignified based on Article 68 from Act of Transitional Constitutional who recognized the remnants of these groups a legitimate right to the inhabited territory. From 1988 begin to arise numerous discussions and polemics about the Maroons land in Brazil, and is in this contexto that emerges the theme of negotiations experienced by maroon remaining Mumbuca in Tocantins whose centenary territory is, since 2001 , in dispute scenario powers with Nature Institute of Tocantins. This work proposes the ethnography of mumbucas in the context of negotiating a Conduct Adjustment Term for standardization of collective practices in the shared territory with Jalapão State Park. The survey was conducted from participant observation, with an emphasis on what the mumbucas say about themselves and others, respecting their interpretations and perceptions about your own history and reality. Initially, the contextualization of Mumbuca reality is made with the specificities that iniciates the negotiation of the Adjustment Agreement on Conduct in 2009 and with the infrapolític scenario that involves the process in maroon remaining. Then the Mumbuca story is presented from the perspective of women from three different generations, being justified by the changes experienced by females in the community over the past decades and the predominance of women in remaining leadership. Subsequently, the Mumbuca story is presented from the perspective of women from three different generations , this is justified due to the changes experienced by females in the community over the past decades and the predominance of women in remaining leadership. The work also contains the description of collective routines and traditions rooted in the collective territory of maroon , also presenting perspectives of residents , legal regulations and environmental regulations in this regard. The conclusion of this thesis coincides with the drafting of the final version of Mumbuca of Conduct Adjustment Agreement and the region , and the consensus of the parties involved about the document 's text content . Ethnography which began in 2010 is completed in 2015 with the report of the achievements of mumbucas through resistance , negotiation and collective political organization.