A influência das tecnologias de informação e comunicação no desenvolvimento do Estado em rede: uma abordagem centrada no sector da saúde

Abstract

O Estado tem um lugar e funções de destaque na sociedade. A questão é saber quais as suas fronteiras, no quadro de uma sociedade dominada pelas tecnologias, ligada em rede, onde a informação e o conhecimento constituem as novas fontes de valor e poder. Em primeiro lugar, só por si, as tecnologias de informação e comunicação justificam uma reforma do Estado. Graças à sua expansão e enorme capacidade para armazenar, processar e transferir informação, elas obrigam as instituições a adoptar modelos de organização mais flexíveis e abertos. Em segundo lugar, deve ser o Estado a conduzir a mudança na sociedade, pois desempenha um papel catalisador no processo de inovação tecnológica. Mas o Estado burocrático da era industrial, baseado nos conceitos da soberania nacional e representação democrática da cidadania, não é o mais adequado para lidar com a complexidade crescente das relações entre a tecnologia e a sociedade, o global e o local. O modelo de Estado que melhor responde aos tempos actuais é o que se estrutura em rede. As solicitações de um sistema económico e social em transformação obrigam os sectores da Administração Pública a ser mais eficientes, estabelecendo uma nova relação de base electrónica nas suas interacções com os cidadãos, respondendo ao mesmo tempo à estratégia governamental de reduzir despesa, aumentar a produtividade e a transparência na relação entre o Estado e os diversos actores sociais. Procurámos saber como é que o encontro destas realidades está a acontecer no sector da saúde, em especial quanto à implementação da telemedicina. Veremos como as inovações tecnológicas contribuem para a prestação de cuidados de saúde de qualidade, tornando mais acessíveis as instituições de saúde aos utentes e potencializando a ubiquidade dos seus profissionais, fazendo delas uma força motriz para o desenvolvimento do sistema de saúde e do Estado em rede. Para o efeito, analisaremos a experiência de Cabeceiras de Basto.

The State has an important place and role in the society. The question is to know its limits in a networking society dominated by technologies, where information and knowledge represent the new sources of value and power. Firstly, the information and communication technologies justify by themselves a reform of the State. Due to their expansion and huge capacity to store, to process and to transfer information, they compel the institutions to adopt more flexible and open organisation models. Secondly, the State should lead the changes as promoter of the technological innovation process in the society. But the bureaucratic industrial State, based on national sovereignty and citizenship democratic representation concepts, is no longer fit to deal with the growing complexity of technology and society relationships, the global and the local. The model that responds appropriately to the present days is the State networking system. The demands of a transformation economical and social system compel the Public Administration sectors to be more efficient, able to establish a new digital relationship with citizens, responding at the same time to the government strategy to cut costs, to foster productivity and to increase the transparency in the relationship between the State and all the social actors. To know how this reality is happening in the health sector, as far as telemedicine implementation is concerned, is our aim. We will study how the technological innovations promote the health care quality and foster the access to health care organisations and the ubiquity of its professionals making them the driving force to develop the health and State networking systems. For this, we will focus on the experience of Cabeceiras de Basto.