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http://hdl.handle.net/10071/25364
Autoria: | Mota, Maria Sarita Cristina |
Orientação: | Ferreras, María Verónica Secreto de |
Data: | 4-Mai-2018 |
Título próprio: | Nas terras de Guaratiba: Uma aproximação histórico-jurídica às definições de posse e propriedade da terra no brasil entre os séculos XVI - XIX |
Referência bibliográfica: | Mota, M. S. C. (2010). Nas terras de Guaratiba: Uma aproximação histórico-jurídica às definições de posse e propriedade da terra no brasil entre os séculos XVI - XIX [Tese de doutoramento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Repositório do Iscte. http://hdl.handle.net/10071/25364 |
Palavras-chave: | Propriedade Posse Conflito fundiário História regional Rio de Janeiro Guaratiba |
Resumo: | A perspectiva desta tese é a de contribuir para a história social da propriedade a partir da interface da história agrária e do direito. Estuda-se a forma como se deu a apropriação da terra no Brasil a partir da hipótese de que na base dos conflitos fundiários está latente uma confusão interpretativa entre dois institutos jurídicos: a posse e a propriedade. Trata-se de investigar as condições históricas de realização da propriedade, ou seja, de dessacralizar o conceito de propriedade privada através de uma visão histórica dos mecanismos institucionais que possibilitaram a transmissão do patrimônio rural. A metodologia utilizada descreve o regime fundiário da freguesia de Guaratiba da Capitania do Rio de Janeiro desde a concessão da primeira sesmaria, em 1579, até o ano de 1889. Analisam-se a constituição das redes sociais de poder; a natureza dos direitos de propriedades reivindicados pelos proprietários, arrendatários e posseiros na transição para a propriedade plena e absoluta. As principais fontes utilizadas referem-se a uma documentação de natureza administrativa, cartorária e judiciária. Tais fontes permitem apreender as diferentes interpretações dos direitos de propriedade que estão na gênese dos atuais conflitos de terra no Brasil. |
Designação do grau: | Doutoramento em História Moderna e Contemporânea |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | T&D-TD - Teses de doutoramento |
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