Os contratados de Angola para São Tomé e Príncipe: O impacto do contrato na colónia de Angola (1876-1887)

Abstract

A segunda metade do século XIX caracterizou-se por vários instrumentos jurídicos para a abolição da escravatura em África, o que só foi possível em 1878 no caso das colónias africanas. Com o fim do tráfico e da escravatura procurou-se implementar uma economia de plantação para dinamizar o comércio “lícito” através da produção agrícola. Particularmente em São Tomé e Príncipe já existia um crescimento agrícola de café e cacau em alta escala, mas deparava-se com uma crise de mão-de-obra em 1875, facto que impedia a dinamização da produção agrícola, especialmente do cacau. Assim para dar resposta a esta situação, o governo português procurou estimular o trabalho livre e remunerado sob forma de “contrato de trabalho” para fazer face a produção agrícola. Foi neste contexto que se inicia o processo de recrutar serviçais angolanos para as plantações em São Tomé e Príncipe. Neste sentido, o recrutamento e a exportação de serviçais de Angola, como força de trabalho, para o cultivo do cacau em São Tomé e Príncipe provocou impactos na sociedade angolana. Nestas conformidades o objetivo principal da dissertação é o de compreender, a partir das fontes primárias e referências teóricas, o impacto demográfico através das áreas de proveniências e, em última instância, analisar se permaneceram as antigas formas de escravidão como trabalho forçado, ou se existiram novas práticas de escravidão clássica da colonização portuguesa em África.

The second half of the 19th century was witnessed to several legal instruments for the abolition of slavery in Africa (which was only possible in 1878 for the Portuguese overseas territories). With the end of trafficking and slavery, an attempt was made to implement a plantation economy to dynamize “legal” trade through agricultural production. Particularly in São Tomé and Príncipe there was already an agricultural growth of coffee and cocoa on a large scale, but a labor crisis arose in 1875, a fact that prevented the boosting of agricultural production, especially of cocoa. In order to respond to this situation, the Portuguese government sought to encourage free and paid work in the form of a “work contract” to deal with agricultural production. It was in this context that the process of recruiting Angolan servants for the plantations in São Tomé and Príncipe began. In this sense, the recruitment and export of Angolan servants, as a workforce, for the cultivation of cocoa in São Tomé and Príncipe had an impact on Angolan society. Therefore, the main objective of the dissertation is to understand, from the primary sources and theoretical references, the demographic impact through the areas of provenance and, ultimately, to analyze if the old forms of slavery as forced labor remained or if there were new practices of classical slavery of Portuguese colonization in Africa.