Cedência temporária de bens culturais móveis: reciprocidade implícita na relação entre museus?

Abstract

É comummente aceite que o intercâmbio de obras de arte entre museus, sob forma de emprés- timo, subsiste com o intuito de aumentar a divulgação, o valor e a fruição das obras. Por outro lado, é (também) por via da mobilidade das suas coleções que se fortalece e valoriza grande parte do património cultural de uma coleção, de um museu, de um país. Contudo, a mobilidade de obras de arte gera elevados encargos e difíceis desafios, para quem tem responsabilidades acrescidas na salvaguarda do património cultural. O estudo que aqui se desenvolve tem como objetivos: clarificar as metodologias instituídas nos procedimentos de cedência de obras entre instituições; identificar as condições subjacentes que, maioritariamente, têm de ser cumpridas por forma a que um pedido de empréstimo seja aceite pela entidade requerida; diagnosticar os permanentes desafios que se colocam aos res- ponsáveis pela viabilização deste Processo de Empréstimo; e, por fim, detetar a existência de permutas sob os quais assentam os Processos de Empréstimos. Assim, partimos de um quadro teórico assente na sistematização das linhas estratégicas necessárias para a circulação das obras entre museus. Em consequência da pesquisa realizada, apresenta-se uma descrição sumária dos procedimentos habituais para a concretização do Pro- cesso de Empréstimo, através da identificação e partilha das suas práticas. O plano de investigação traçado teve em conta os testemunhos de pessoas com poder de influência direta na estratégia de algumas das instituições portuguesas com maior relevo no panorama cultural português e, consequentemente, no meio das cedências e empréstimos.

It is widely accepted that the aim of increasing the knowledge, the value and the fruition of works of art is one the driving forces of the exchange of works of art between museums. On the other hand, it is (also) through the mobility of their collections that much of the cultural heritage of a collection, a museum, a country is strengthened and valued. However, the mobility of works of art generates high burdens and difficult challenges for those who have increased re- sponsibilities in safeguarding cultural heritage. This dissertation’s objectives are the following: clarify the methodologies used in the procedures of lending works between institutions; identify the conditions that, in most cases, must be met in order for a loan request to be accepted by the borrowing entity; diagnose the permanent challenges faced by those responsible for making this lending process viable; and, finally, detect the existence of exchanges under which the lending processes are based. Thus, we started from a theoretical framework based on the systematization of the stra- tegic lines necessary for the circulation of works between museums. As a result of the research carried out, we present a summary description of the usual procedures for the implementation of the Loan Process, through the identification and sharing of its practices. The research plan outlined took into account the testimonies of people with direct influence on the strategy of some of the Portuguese institutions with greater relevance in the Portuguese cultural panorama and, consequently, in the lending and borrowing environment.