A sustentabilidade do sistema de pensões Português

Abstract

Esta investigação tem como objetivo estudar a sustentabilidade do sistema português através de duas óticas: a sustentabilidade social e a sustentabilidade financeira. Com essa finalidade, a dissertação analisa de que forma a arquitetura atual do sistema permite responder aos desafios dos problemas exógenos; o papel do estado na sua governação e potenciais medidas com vista a garantir a sustentabilidade do sistema, a estilização do rendimento auferido ao longo do ciclo de vida dos cidadãos e salvaguardar os direitos das gerações futuras. Neste estudo, será elaborado um modelo com um único agente representativo, que adquire as características ideias exigidas pelo sistema para auferir a sua pensão sem penalizações e sem colocar em causa a sustentabilidade futura do sistema. O objetivo do modelo é verificar se as regras atuais no cálculo da pensão estão de acordo com a sustentabilidade financeira e social do sistema e quais os fatores determinantes para atingir o ponto de equilíbrio. Adicionalmente, a presente dissertação sugere uma medida obrigatória adicional ao sistema, que consiste na implementação de um plano de contribuição definida, e é analisado o impacto da mesma nos indicadores de avaliação da sustentabilidade social.

This investigation aims to study the sustainability of the portuguese system from two perspectives: social sustainability and financial sustainability. For this purpose, the dissertation analyzes how the current architecture of the system allows to respond to the challenges of exogenous problems; the role of the state in its governance and potential measures aimed at ensuring the sustainability of the system, the stylization of income earned throughout the life cycle of citizens and safeguarding the rights of future generations. In this study, a model will be developed with a single representative agent, who acquires the ideal characteristics required by the system to earn their pension without penalties and without jeopardizing the future sustainability of the system. The objective of the model is to verify if the current rules for calculating the pension are in accordance with the financial and social sustainability of the system and what are the determining factors to reach the break-even point. Additionally, this dissertation suggests an additional mandatory measure to the system, which consists of the implementation of a defined contribution plan, and its impact on social sustainability assessment indicators is analyzed.