A educação no caminho do asilo: A resposta dos sistemas de ensino na integração das crianças refugiadas na Alemanha, França e Portugal

Abstract

Num contexto em que proliferam os percursos de asilo de crianças refugiadas e onde a migração forçada é cada vez mais expressiva, este trabalho procurou aprofundar o conhecimento sobre como contribuem os sistemas de ensino para a integração das crianças refugiadas na Alemanha, França e Portugal, no âmbito do programa de recolocação voluntária lançado em 2020. Utilizando a metodologia qualitativa de análise documental, através dos relatórios AIDA, exploram-se as tendências, convergências e divergências nas respostas nacionais de integração escolar das crianças refugiadas. Conclui-se pelo reconhecimento do papel de referência dos sistemas de ensino e da escola na integração e desenvolvimento das crianças, assim como a importância de uma integração gradual no sistema de ensino e o reforço da aprendizagem da língua. Contudo, e não obstante os avanços verificados e as respostas adotadas, subsistem ainda obstáculos no acesso à educação, nomeadamente para as crianças que se encontram perto de atingir a maioridade, para as que são acolhidas em determinadas respostas de acolhimento e para as com menor escolaridade, decorrente dos percursos de asilo. A ausência de recolha sistemática de dados e informação sobre o tema evidencia a premência do aprofundamento do conhecimento sobre este campo de investigação.

In a context where asylum pathways of refugee children proliferate and where forced migration is increasing, this paper sought to deepen the knowledge on how education systems contribute to the integration of refugee children in Germany, France, and Portugal, in the context of the voluntary relocation programme launched in 2020. Using the qualitative methodology of documentary analysis, through the AIDA reports, trends, convergences, and divergences in national responses to refugee children's school integration are explored. It concludes with the recognition of the reference role of education systems and schools in the integration and development of children, as well as the importance of gradual integration into the education system and the reinforcement of language learning. Nevertheless, and despite the progress achieved and the responses adopted, there are still obstacles regarding access to education, namely for children who are close to reaching adulthood, for those who are hosted in certain welcoming facilities and for those with less education, resulting from asylum trajectories. The lack of systematic collection of data and information on the subject highlights the urgency of deepening the knowledge on this field of investigation.