As patentes como um motor para o desenvolvimento: o caso português no contexto global

Abstract

A inovação é essencial para o desenvolvimento económico e social. Entre outros, a propriedade industrial refere-se à utilização, produção e comercialização exclusiva de patentes. As patentes podem incidir sobre produtos, processos ou utilizações. Objetivos: (i) descrever e analisar o número de patentes concedidas, em vigor e de pedidos internacionais (2010-2019) em Portugal e nos três grupos de países com melhor índice global de inovação em 2019 (economias de renda alta, média e baixa) e (ii) descrever e analisar os cinco campos tecnológicos mais predominantes para os 10 países de topo em termos do número de patentes (2016-2018). Materiais e métodos: consulta dos indicadores na base estatística da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, bem como em relatórios internacionais. Resultados: Em geral, Portugal registou um crescimento do número de patentes concedidas, em vigor e dos pedidos internacionais entre 2010 e 2019. Portugal registou um desempenho acima dos Países de renda média e baixa, mas claramente abaixo dos três Países de renda alta (Suíça, Suécia e EUA). Nos campos tecnológicos mais predominantes, destacam-se as tecnologias: de informação e comunicação, de saúde e dos transportes. Discussão e conclusão: A nível nacional recomenda-se a implementação de medidas políticas e/ou ao nível da administração pública para estimular a inovação, pois o nível de inovação está aquém dos Países de renda alta. Verificou-se uma clara assimetria no nível e tipo de inovação entre os Países estudados, o que aparentemente se relaciona com o seu nível de desenvolvimento económico ou com as áreas onde são mais produtivos.

Innovation is essential for economic and social development. Among others, industrial property (IP) refers to the exclusive use, production, and commercialization of patents. Patents may be related to products, processes, or uses. Objectives: (i) to describe and analyze the number of patents granted, in force and international applications (2010-2019) in Portugal and in the three groups of countries with the best global innovation index in 2019 (high-income economies, middle-income economies, lowincome economies), and ( ii) to describe and analyze the five most prevalent technological fields of the top 10 countries in terms of the number of patents (2016-2018). Materials and methods: indicators of the statistical database of the World Intellectual Property Organization were collected as well as international reports were consulted. Results: In general, the number of patents granted, in force or international applications growth in Portugal (2010-2019). Portugal registered a better performance than middle and low-income countries but a clear lower performance than the three high-income countries (Switzerland, Sweden, and USA). Technologies of information and communication, health and transport were the most prevalent. Discussion and conclusion: Political and public administration measures to stimulate innovation are recommended in Portugal, regarding the national level of innovation is still limited when compared to high-income countries. Asymmetries in the level and type of innovation between the studied countries were identified, which seems to be dependent of their level of economic development and their most productive areas.