"Flat Tax": caracterização da investigação

Abstract

O aumento de interesse pelo tema “Flat Tax” a nível político em diversos países, suscitado pelos resultados obtidos nos países que adotaram um regime proporcional de tributação sobre os rendimentos pessoais, motivou o desenvolvimento desta dissertação, com o objetivo de caracterizar a investigação sobre a “Flat Tax” no contexto da fiscalidade. Para tal, realizou-se uma análise a uma amostra de 109 artigos científicos recolhidos da plataforma Scopus, à luz de indicadores bibliométricos, e desenvolveu-se uma tabela resumo com as conclusões dos principais artigos da amostra, seguindo uma metodologia PRISMA. A análise aos artigos permitiu concluir que o interesse académico pelo tema tem vindo a aumentar ao longo das décadas, já que tanto o número de artigos publicados como o número de citações aos artigos analisados tiveram um crescimento positivo. Adicionalmente, foi possível concluir que o tema é maioritariamente estudado por autores vinculados a países europeus, ainda que o país em que o tema mais suscitou interesse nos autores tenha sido nos EUA, e que os artigos são desenvolvidos maioritariamente em coautoria. Foi também possível concluir que o tema desperta interesse em diversas áreas de estudo e que, consequentemente, os artigos são publicados em múltiplas revistas científicas. Importa ainda salientar que as principais keywords associadas ao tema são “tax reform” e “tax system”. Finalmente, interessa referir que devido à multitude de áreas relacionadas com a flat tax abordadas nos artigos em causa, as conclusões obtidas nos mesmos são bastante diferentes, e por vezes divergentes.

The increased interest in the “Flat Tax” topic at a political level in several countries, motivated by the results obtained in countries that have adopted a proportional taxation system on personal income, prompted the development of this dissertation, with the objective of characterising the investigation on “Flat Tax” in the context of taxation. To this end, a sample of 109 scientific articles collected from the Scopus platform was analysed, in light of bibliometric indicators, and a summary table was developed with the conclusions of the main articles of the sample, following a PRISMA methodology. The analysis of the articles allowed to conclude that the academic interest in the subject has been increasing over the last decades, since both the number of articles published and the number of citations to the articles analysed had a positive growth. In addition, it was concluded that the subject is mostly studied by authors linked to European countries, although the country in which the subject generated most interest was the USA, and that the articles are mostly coauthored. It was also possible to conclude that the subject raises interest in various areas of study and that, consequently, articles are published in multiple scientific journals. It should also be noted that the main keywords associated with the topic are "tax reform" and "tax system". Finally, it is worth mentioning that due to the multitude of areas related to the flat tax addressed in the articles in question, the conclusions obtained in them are quite different, and sometimes divergent.