Resistências ao abandono do casamento precoce e/ou forçado e da MGF no espaço da CEDEAO: Caso da Guiné-Bissau

Abstract

O presente estudo, inserido no âmbito do mestrado em Estudos Africanos, visa compreender as bases de resistências, no espaço da CEDEAO, partindo do caso da Guiné-Bissau, ao abandono das práticas do casamento precoce e/ou forçado e da MGF, práticas consideradas nefastas à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Com ele, procurou-se identificar, através de pesquisa bibliográfica e 14 entrevistas a diversas individualidades e instituições que lidam com a temática, os agentes da resistência e seus discursos, agentes de mudança e suas estratégias de intervenção; conhecer o papel da CEDEAO na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no seu espaço e no combate a tais práticas. Compreendeu-se que os principais agentes da resistência são os líderes islâmicos – sendo as organizações da sociedade civil – os principais protagonistas de combate ao casamento precoce e/ou forçado, e da MGF, e também das ações de proteção e defesa dos direitos humanos das mulheres. Por último, constatou-se que a fragilidade do sistema judicial guineense e a alta taxa de analfabetismo criam consideráveis obstáculos à erradicação da MGF, principalmente. Como soluções para a erradicação destas práticas, reformas nos sistemas educativo e judicial deverão ser consideradas imprescindíveis.

The present study, within the scope of the master’s degree in African Studies, aims to understand the basis of resistance in the ECOWAS region, starting with the case of Guinea-Bissau, to the abandonment of practices of early and/or forced marriage and of FGM, which are considered harmful to the sexual and reproductive health of women. The aim of this study was to identify, through bibliographical research and 14 interviews with various individuals and institutions dealing with the theme, the agents of resistance and their discourses, the agents of change and their intervention strategies; to know the role of ECOWAS in promoting the sexual and reproductive rights of women in its space and in combating such practices. It was understood that the main agents of resistance are Islamic leaders; with civil society organisations being the main protagonists in combating early and/or forced marriage and FGM, as well as leading actions to protect and defend women's human rights. Finally, it was found that the fragility of the Guinean judicial system and the high rate of illiteracy create considerable obstacles to the eradication of FGM. As solutions for the eradication of these practices, reforms in the educational and judicial systems should be considered indispensable.