A articulação entre políticas culturais e políticas educativas em Portugal: O Plano Nacional das Artes

Abstract

Enquanto seres humanos, as nossas identidades pessoal e social são em grande parte construídas através do património material e imaterial que detemos. Isto significa que é gerado um património simbólico através da cultura, que auxilia na construção das identidades pessoal e social. Somos, portanto, produto e produtores de cultura. Simultaneamente, através da educação, esse património é valorizado, apoiando a manutenção de novos processos educativos. Então, a cultura é a outra interface da educação, na medida em que é através da educação que se gera o desenvolvimento cultural. Nesta lógica, existem estreitas relações entre estas duas esferas sociais, que se revelam imprescindíveis. Esta investigação privilegia uma abordagem assente no paradigma qualitativo, através da aplicação de entrevistas exploratórias e inquéritos por entrevista, além do estudo e análise de uma panóplia de documentos relevantes, com o propósito de ressaltar a necessidade de articulação entre as políticas culturais e as políticas educativas, no contexto português. Com o objetivo de priorizar uma visão atual e projetada para um futuro próximo, esta investigação científica centra-se na análise de planos, projetos e redes recentemente implementados, sobretudo do Plano Nacional das Artes, objeto central deste estudo, cujas finalidades passam por tornar as artes acessíveis a todos os cidadãos em contexto nacional, sobretudo no que concerne crianças e jovens através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida.

As human beings, our personal and social identities are largely constructed through the material and immaterial heritage we hold. This means that a symbolic heritage is generated through culture, which helps in the construction of personal and social identities. We are, therefore, a product and producers of culture. At the same time, through education, this heritage is valued, supporting the maintenance of new educational processes. So, culture is the other interface of education, as it is through education that cultural development is generated. In this logic, there are close relationships between these two social spheres, which prove to be essential. This investigation privileges an approach based on the qualitative paradigm, through the application of exploratory interviews and interview surveys, as also the study and analysis of a panoply of relevant documents, with the purpose of highlighting the need for articulation between cultural and educational policies, in the Portuguese context. Aiming to prioritize a current and projected vision for the near future, this scientific investigation focuses on the analysis of recently implemented plans, projects and networks, especially the National Plan for the Arts, the central object of this study, whose purposes include making the arts accessible to all citizens in the national context, especially with regard to children and young people through the educational community, promoting participation, enjoyment and cultural creation, in a logic of inclusion and lifelong learning.