Acesso aos cuidados de saúde primários em Portugal: condicionantes e estratégias

Abstract

Os Cuidados de Saúde Primários são a primeira linha de contacto dos indivíduos, das suas famílias e da comunidade com o sistema de saúde, tendo estes como missão aumentar a proximidade dos cuidados de saúde até aos locais onde as pessoas vivem e trabalham (Teixeira et al., 2016; WHO, 2008). Tendo em consideração a importância que estes cuidados têm na vida das populações, surgiu a questão de investigação “como é o acesso aos CSP em Portugal?”. A presente investigação tem como objetivo caraterizar o acesso aos CSP em Portugal, recorrendo à análise de indicadores de acesso, por forma a identificar os fatores que condicionam o acesso a estes serviços. Trata-se de uma revisão de literatura baseada na recolha de artigos científicos provenientes de bases de dados online, complementada com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Importa considerar o enorme avanço na reforma dos CSP nos últimos 5 anos, no entanto a equidade não foi totalmente garantida, persistindo ainda cerca de 730.232 de utentes sem médico de família em Portugal, sendo que 40% destes indivíduos residem na área geográfica da Grande Lisboa (SNS, 2019b). Sem políticas e lideranças fortes, os sistemas de saúde não progridem voluntariamente para os valores que orientam os CSP, nem respondem eficazmente aos graduais desafios de saúde (WHO, 2008), por este motivo, foi importante incluir um capítulo com estratégias de intervenção apresentadas em vários estudos, que visam a melhoria dos CSP e que poderiam ser aplicadas no contexto português.

Primary Health Care is the first line of contact between individuals, their families and the community with the health system, whose mission is to increase the proximity of health care to the places where people live and work (Teixeira et al., 2016; WHO, 2008). Considering the importance that this care has in populations, the question of research arises ‘’ how is access to PHC in Portugal?’’. This research aims to characterize access to PHC in Portugal, using the analysis of access indicators, in order to identify which factors influence access to these services. This is a literature review based on the collection of scientific articles from online databases, supplemented with data provided by the Portuguese Health’s Ministry. It is important to highlight the enormous progress in the reform of PHC in the last 5 years, however equity has not been fully achieved, around 730.232 individuals still haven’t a family doctor in Portugal, with 40% of these individuals residing in the geographical area of Greater Lisbon (SNS, 2019b). Without strong policies and leaderships, health systems do not progress voluntarily towards the values that guide PHC, or do they respond effectively to gradual health challenges (WHO, 2008) for this reason, it was important to include a chapter with intervention strategies presented in several studies in order to improve PHC and that could be applied in the Portuguese context.