As questões parlamentares enquanto medida de atenção legislativa para com a agenda de defesa nacional: Um estudo sobre o caso de Portugal entre 1999 e 2019

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar o comportamento dos deputados que se envolvem com a defesa, em especial por meio das questões escritas enviadas para o Ministério da Defesa Nacional entre os anos de 1999 e 2019. Pretende-se aferir se as características relacionadas com os parlamentares, como a experiência profissional, a atuação parlamentar, a ideologia, o contexto político de oposição e os incentivos eleitorais, bem como a saliência do tema em Portugal, têm efeito no comportamento do político. Os dados primários foram obtidos no site do Parlamento e no google trends; os dados secundários têm como fonte documentos oficiais. Os resultados indicam que os deputados que enviam mais questões sobre a defesa são àqueles de oposição ao Governo, seguido dos com atuação parlamentar na área e com experiência profissional relacionada ao tema. São esses também os preditores com maior efeito para explicar o envio de questões para o MDN. Por outro lado, os resultados apontam que a ideologia e os incentivos eleitorais não são capazes de explicar ou predizer o comportamento no que se relaciona à defesa. Essa investigação espera contribuir para os estudos sobre o uso da função de controle em Portugal e sobre o comportamento parlamentar para com o tema da defesa nacional.

The aim of this dissertation is to analyse the behavior of deputies involved in defense, especially through written questions sent to the Ministry of National Defense between the years 1999 and 2019. It is intended to assess whether the characteristics related to parliamentarians, such as professional experience, parliamentary performance, ideology, the opposition political context and electoral incentives, as well as the salience of the theme in Portugal, have an effect on the politician's behavior. The primary data were obtained from Parliament's website and google trends; secondary data comes from official documents. The results indicate that the deputies who send more questions about the defense are those opposed to the Government, followed by those with parliamentary performance in the area and with professional experience related to the topic. These are also the predictors with the greatest effect in explaining the submission of questions to the MDN. On the other hand, the results show that ideology and electoral incentives are not able to explain or predict behavior in relation to defense. This investigation hopes to contribute to studies on the use of the control function in Portugal and on parliamentary behavior towards the topic of national defense.