Three essays on electricity wholesale market liberalization, market power, hydroelectricity generation and stranded costs

Abstract

A investigação promovida sobre a liberalização dos mercados grossistas de energia elétrica, poder de mercado, produção hidroelétrica e custos ociosos analisou algumas questões de política pública interrelacionadas que derivaram do processo de liberalização da indústria elétrica. O primeiro ensaio debruça-se, numa perspetiva teórica, sobre o modo como o poder de mercado do produtor afeta a programação intertemporal da produção hidroelétrica sujeita a condições de afluências voláteis e capacidade limitada de armazenamento, enquanto o segundo ensaio analisou esta questão empiricamente no contexto do mercado grossista de energia elétrica em Portugal, liberalizado em 2007. O terceiro ensaio fornece uma apreciação crítica dos pressupostos com base nos quais a Comissão Europeia aprovou o pagamento de auxílios de Estado ao grupo EDP, para efeitos da recuperação de custos ociosos relacionados com a produção de energia elétrica em Portugal após a liberalização. Este ensaio é escrito em Português, adotou a perspetiva da proteção do bem-estar do consumidor e fornece evidência sobre as distorções concorrenciais provocadas pelo fluxo de auxílios de Estado que beneficiou o grupo EDP desde 1996 até atualidade. A investigação conduzida concluiu que as questões de poder de mercado identificadas no início da liberalização do mercado grossista de energia elétrica, relevantes do ponto de vista das políticas públicas e difíceis de apreciar dada a complexidade da gestão da produção hidroelétrica, foram resolvidas com o tempo, à medida que se expandiram a capacidade de interligação entre Portugal e Espanha e a capacidade instalada em renováveis e que a procura diminuiu. Na perspetiva do bem-estar do consumidor, os impactos mais negativos derivaram do modo como no início da liberalização, em 1996, o Estado Português e a EDP definiram o modo como seriam recuperados os custos fixos das centrais elétricas, fixando elevadas taxas de remuneração sem risco para os 30 anos seguintes.