Comparação entre o modelo nacional de gestão de resíduos de embalagens e o modelo implementado na Alemanha

Abstract

Os resíduos são uma preocupação crescente e transversal a toda a sociedade. A sua gestão enfrenta novos desafios todos os dias, com os países obrigados a adotar novas medidas e estratégias como resposta. Neste estudo é elaborada uma comparação entre Portugal e Alemanha, ao nível dos seus modelos de gestão de resíduos de embalagem, com o intuito de retirar possíveis medidas a implementar que permitam a melhoria do desempenho do modelo nacional. Inicia-se o estudo por uma revisão de literatura sobre a gestão de resíduos e respetivos sistemas e sobre o Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor, princípio este fundamental nos modelos de gestão de resíduos. Aborda-se ainda a questão da presença de monopólios e quais os efeitos da concorrência entre as Organizações de Responsabilidade do Produtor - ORP’s. Seguidamente, desenvolve-se uma investigação qualitativa para avaliar os modelos de gestão de resíduos de embalagem, consoante a sua configuração, performance e concorrência. Os resultados revelaram que Portugal necessita de tomar medidas urgentes para conseguir alcançar as metas de reciclagem e valorização impostas pela UE até 2025. Nesse sentido, apresentam-se possíveis estratégias que podem contribuir para o cumprimento das metas. Por fim, efetua-se uma análise particular ao sistema português, avaliando as consequências da introdução de concorrência entre as ORP’s. Para tal, irá aferir-se qual o impacto no número de embalagens declaradas, na produção de resíduos de embalagem produzidos e respetiva retoma, bem como na prestação financeira Ecovalor e ao nível do investimento em sensibilização e Investigação & Desenvolvimento.

The waste is a growing concern that affects the society. Its management faces new challenges every day, with countries forced to adopt new measures and strategies in response to face it. In this study, a comparison is made between Portugal and Germany, in terms of their packaging waste management models, to take possible measures to be implemented that allow the improvement of the Portuguese’s system performance. The research begins with a literature review about waste management and their respective systems, and the Principle of Extended Producer Responsibility, this is a fundamental principle of waste management models. It also discusses the issue of the presence of monopolies, and what are the effects of competition between Producer Responsibility Organizations - PRO's. Subsequently, a qualitative investigation is carried out to evaluate the packaging waste management models, depending on their configuration, performance, and competition. The results of this investigation revealed that Portugal needs to take urgent measures to achieve the recycling and recovery targets imposed by the EU until 2025. In this sense, possible strategies are presented that can contribute to the achievement of the goals. Finally, a particular analysis is conducted to the Portuguese system, assessing the consequences of the introduction of competition between PRO's. It will try to quantify the impact on the number of packages declared, on the production of packaging waste produced and the respective recovery, as well as on the financial provision (Ecovalor) and on the level of investment in awareness and Research & Development.