Europeanization processes regarding matters of cybersecurity: The case of Portugal

Abstract

In a world that receives technology with open arms, the issue of cybersecurity has increasingly become a daily reality and it is necessary to treat it as something essential for the protection of our online presence. Not only in terms of secure internet browsing practices, but also in the implementation of actions that are ready to tackle new and unknown threats: several countries have paid attention to these changes and modified their security policies. In this sense, we intend to use Europeanization in order to understand, in the sphere of European integration, how the European Union affects and influences its Member States in the formulation of measures related to the cybersecurity of its citizens. Hence, Portugal will be used as a case study. This choice stems from the fact that this country contains an unexplored volume of academic literature regarding the topic, in comparison with other larger ones. Therefore, the main objective of this work is precisely to provide a new view on how the EU has shaped the legislative process of a small country, but important nonetheless in its position on the European panorama.

Tendo em conta um presente que abraça mais o tecnológico, a questão da cibersegurança tem-se tornado cada vez mais uma realidade diária e é necessário encará-la como algo essencial para a proteção da nossa presença online. Não só a nível de boas práticas de navegação na internet, mas também na implementação de ações prontas para combater novas e desconhecidas ameaças: vários são os países que prestaram atenção a estas mudanças e alteraram as suas políticas de segurança. Pretendemos neste sentido utilizar a Europeização para perceber, na esfera da integração europeia, como é que a União Europeia afeta e influencia os seus Estados-Membros na formulação de medidas relacionadas com a cibersegurança dos seus cidadãos. Seguidamente, é prestada uma atenção especial a Portugal, sendo utilizado como um caso de estudo. Esta escolha advém do facto deste país conter literatura académica ainda por explorar sobre o tema, em comparação com outros de maior dimensão. Sendo assim, o objetivo principal deste trabalho é precisamente proporcionar uma nova visão sobre como a UE tem moldado o processo legislativo de um país pequeno no seu tamanho, mas de qualquer forma importante na sua posição no panorama europeu.