O impacto das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilha na evolução do seu relacionamento com Espanha, entre 1986 e 2014

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo avaliar o impacto das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilha na evolução do seu relacionamento com Espanha, entre 1986 a 2014. Desde a sua independência em 1956, Marrocos tem vindo a reclamar estes territórios como ocupados por Espanha, considerando-os essenciais à sua soberania. Tudo isto acontece como plano de fundo a um relacionamento que tanto é marcado pela cooperação mútua, como é contrastado por diversos conflitos e divergências. A peculiaridade de existirem dois territórios espanhóis no Norte de África está intercalada com a sua função de postos de controlo à imigração ilegal, e por representarem também duas fronteiras da UE em território africano. A realização deste trabalho pretende contribuir para o desenvolvimento da área de estudo que avalia como estes dois países conseguem ser tão interdependentes, e ao mesmo tempo tão divididos por um conflito territorial. Verificar-se-á que Ceuta e Melilha figuram constantemente nas interações entre os dois países, mas que existem condicionantes suficientes para gerar um efeito dissuasor face a maiores conflitos. Conclui-se que através das parcerias europeias e da prioridade de interesses de Marrocos, as relações entre Espanha e Marrocos evoluíram de forma satisfatória, mesmo que não tenham sido capazes de solucionar a disputa por Ceuta e Melilha.

The goal of this study is to assess the impact of Morocco's claims over Ceuta and Melilla on the evolution of its relationship with Spain, between 1986 and 2014. Since its independence in 1956, Morocco has claimed these territories as occupied by Spain, while considering them an essential part to its own sovereignty. All of this happens as a background to a relationship marked by mutual cooperation, contrasted by several conflicts and disagreements. The peculiarity of two Spanish territories in North Africa is interconnected with their function as checkpoints for illegal migration, since they represent two EU borders in Africa. This dissertation hopes to contribute to the development of the field that assesses how these two countries manage to be so interdependent, while remaining so divided due to a territorial conflict. It will be shown that Ceuta and Melilla constantly figure in the interactions between these two countries, but the existence of sufficient conditioning factors allows to deescalate wider conflicts. It is concluded that through European partnerships and Morocco's prioritized interests, the relations between Spain and Morocco have evolved on good terms, even if they have been unable to solve the dispute over Ceuta and Melilla.