A relevância laboral das publicações nas redes sociais

Abstract

Nesta dissertação, procuraremos analisar as implicações que as redes sociais têm na relação de trabalho. Se recuarmos pouco mais de vinte anos, vemos que a comunicação se realizava de forma muito distinta (e distante). Em pouco tempo tudo mudou, muito graças àquela que pode ser considerada a evolução tecnológica mais marcante da década: as redes sociais. As redes sociais foram verdadeiramente disruptivas para a interação humana e acabaram com todas as barreiras, permitindo uma comunicação livre, aberta, instantânea, sem fronteiras. Sem prejuízo das suas incontestáveis vantagens e do número crescente de utilizadores, a verdade é que a proliferação das redes sociais implica também sérios desafios jurídicos, nomeadamente no seio laboral. Assim, discutiremos o impacto que as redes sociais têm na vida profissional, não só na fase de recrutamento, mas também durante a execução do contrato de trabalho. Veremos então que as redes sociais oferecem ao empregador novas dimensões do seu poder de controlo, que fica à distância de um “clique” e recorreremos ao método científico de pesquisa jurídica e à análise normativa, da doutrina e da jurisprudência para responder a questões prementes, como saber se o empregador pode aceder e valorar as publicações do trabalhador ou candidato realizadas nas redes sociais ou se pode regular os comportamentos do trabalhador nos social media. A final, procuraremos definir que relevância disciplinar poderá ser atribuída às publicações realizadas nas redes sociais para concluir respondendo à seguinte questão: pode um trabalhador pode ser despedido por aceder ou por realizar uma publicação numa rede social?

This dissertation aims to analyse the implications that social network has in the labor relationship. If we go back just over twenty years, communication was very different (and distant). In a short period of time, everything changed due to what can be considered the most important technological invention of the decade: social networks. Social networks were truly disruptive to human interaction and are removing all barriers, allowing free, open, instantaneous and international communication. Despite its indisputable advantages, and the growing number of users, the truth is that the emergence and proliferation of social networks also imply serious legal challenges, namely in Labor Law. Throughout this dissertation, we’ll discuss the impact of social networks in professional life, not only in the recruitment phase, but also during the execution of the employment contract. We’ll see that social networks offer employers a new dimension of control, that is just a click away, and using the scientific method of legal research and normative analysis, doctrine and jurisprudence, we’ll answer some of the most pressing dilemmas, such as to know if the employer can access and evaluate the worker's or jobseeker posts on social networks or if he can discipline the behavior of the workers in social media. In the end, we will try to define the relevance that can be attributed to the publications made on social networks in order to answer to the question: can a worker be dismissed for accessing or for publishing on a social network?