O Governo das sociedades anónimas em Cabo Verde

Abstract

Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

One of the biggest challenges facing companies today is that of defining and applying corporate governance practices that allow them to reach a good reputation as well as sustainable growth, where stakeholders‟ expectations could be harmonized. Cape Verde is a small open economy that has recently been considered a middle-income country. Its adhesion to the World Trade Organization, the special partnership with the European Union, the privatization of state-owned companies and the aroused interest of external investors, justify the implementation of international corporate governance standards, yet adjusted to the characteristics of the country. This work aims to characterize the corporate governance of joint-stock companies in Cape Verde, to contribute to the understanding and knowledge of the subject and function as a guideline for the improvement of companies‟ performance. For this purpose, we asked ourselves the following question: what are the corporate governance practices of stock-joint companies in Cape Verde? To answer this question, we have applied a questionnaire to 77 companies, which was answered by 35. The answers have allowed us to identify the practices of the corporate governance of the joint-stock companies in Cape Verde in 2008 and to compare them with the European ones, based on Heidrick & Struggles Report (2007). The outcome validates our starting hypothesis that stock-joint companies in Cape Verde still don‟t apply the practices usually accepted as Best Practices of corporate governance. Although there is a Code of Commercial Companies directed at modernizing and adjusting companies‟ management to the challenges of globalization, the existing business framework, mostly constituted by small and medium-sized family companies; the small number of joint-stock companies and the fact that there is no entity responsible for assessing the management of companies and, subsequently, no incentives to promote the adoption of good practices of corporate governance, may justify our results.