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http://hdl.handle.net/10071/20533
Autoria: | Pontes Cunha, E. M. Julião, R. P. Oliveira, F. H. |
Data: | 26-Jun-2020 |
Título próprio: | A política urbana no Brasil e em Portugal: contexto e evolução histórica |
Número: | 40 |
ISSN: | 2182-3030 |
DOI (Digital Object Identifier): | 10.15847/cct.jun2020.040.art04 |
Palavras-chave: | Política urbana Brasil Portugal Ordenamento territorial |
Resumo: | O presente artigo resume o processo de evolução histórica da política urbana no Brasil e em Portugal, a partir dos principais aspectos do seu contexto político e respectivos marcos regulatórios. Pela análise empreendida foi possível constatar que ambos os países sofreram com o acelerado processo de urbanização ocorrido na segunda metade do século XX, com as transições e alternâncias entre os regimes conservadores e democráticos, mas possuem uma legislação urbanística nacional avançada e que prima pela eficácia na implementação de seus instrumentos urbanísticos. O desafio está na sua implementação e articulação com as demais políticas setoriais que, em sua maioria, seguem de forma independente e limitadas na sua vertente territorial, bem como no fomento de uma cultura coletiva político-administrativa territorial, envolvendo técnicos, gestores, comunidade profissional e cidadãos em geral para que conheçam e apliquem de forma adequada os instrumentos regulados. |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | DINÂMIA'CET-RI - Artigos em revistas internacionais com arbitragem científica |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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