Energia, inovação e concorrência: Que papel para as políticas públicas na construção de um novo modelo energético?

Abstract

A utilização da energia representa hoje uma das principais vertentes da actividade humana com importantes repercussões na utilização sustentável dos recursos do planeta. Nos sectores da electricidade e do gás natural dos países desenvolvidos, em particular ao nível da União Europeia, que utilizam pesadas infra-estruturas de transporte e distribuição (redes), o modelo de empresa monopolista e verticalmente integrada tem vindo a dar lugar a um modelo de concorrência nos segmentos da cadeia de valor que não são monopólios naturais. A alteração do modelo energético tem cruzado a discussão da eficiência económica dos mercados (associada à política de concorrência) com a necessidade de maior eficiência dinâmica de médio e longo prazo (especialmente presente nas políticas de inovação e mudança tecnológica). Perceber, no contexto do sector eléctrico e das políticas públicas, a forma como ambos os conceitos se cruzam e actuam, ou não, de forma conjugada, é o objectivo central deste trabalho. O desenvolvimento recente no sector eléctrico tem demonstrado a existência de duas grandes tendências de fundo: sucesso na desverticalização dos sectores eléctricos europeus, a par de uma relativa manutenção da concentração horizontal; e a redução dos investimentos directos em I&D na área da energia, no contexto global europeu. As conclusões do trabalho apontam no sentido de não existir um carácter determinístico das políticas de concorrência, designadamente a afirmação de um modelo de liberalização, no sucesso da inovação sectorial. Contudo, alguns elementos de escala na produção de inovação podem identificar-se, o que sugere que a libertação de meios por parte de estruturas de mercado mais concentradas parece poder afectar positivamente a inovação, a par de um carácter multiplicador do papel do Estado no sucesso ao nível da inovação no sector eléctrico.

The use of energy represents in today’s world one of the main issues in human behavior, with important consequences on the sustainable use of global resources. In the electricity and gas sectors in developed countries, namely in the European Union, which use massive transmission and distribution infrastructures (grids), the model of vertically integrated monopolistic company has been in transition into a competition approach in those activities which are not natural monopolies. This change in the organization of the energy industry is happening crossing market efficiency concept (competition policy approach) with long run dynamic efficiency concept (innovation policy approach). The main focus of this work is to give some highlight on the interdependencies of these two concepts and its coordination, within the electricity industry and public policies. Recent developments in the electricity industry showed two main trends: a relative success in the vertical unbundling of activities along with more or less the same horizontal concentration; and a decreasing direct R&D expenditure in the energy field across Europe. Main conclusions of this work point to an inexistent evidence of a deterministic effect of competition policies, specially the model of liberalization, in the success of innovation policies in the energy industry. Nevertheless, some scale effects in the innovation field could be identified, which suggests that more concentrated market structures, trough higher revenues, might affect positively the energy industry innovation. A positive effect of Government actions in innovation activities is also suggested in this analysis.