A problemática dos territórios de baixa densidade: Quatro estudos de caso

Abstract

O tópico deste trabalho consiste na análise das políticas de desenvolvimento rural em territórios de baixa densidade e o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico, bem como o papel da governança territorial na facilitação da implementação destas políticas. A partir da revisão da literatura, assume-se que o desenvolvimento rural com base em abordagens de políticas multissetoriais, com foco nos recursos endógenos e nos atores locais pode alavancar e potenciar as especificidades dos territórios de baixa densidade. No entanto, esta perspetiva de valorização do potencial de desenvolvimento endógeno, não deve excluir a aplicação de estímulos exógenos, ou a ação concertada entre ações de desenvolvimento com base na comunidade local e na intervenção estatal. A governança territorial apresenta-se como um instrumento capaz em integrar e moldar diferentes grupos sociais, organizações e diferentes interesses territoriais, de forma a expressá-los a atores externos e a desenvolver estratégias em relação ao mercado, ao Estado, a outras cidades e regiões e a diferentes níveis governamentais. Foram analisadas quatro políticas de desenvolvimento rural diferentes de quatro territórios de baixa densidade, nomeadamente em Idanha-a-Nova, Penamacor, Almeida e o Fundão, e a governança territorial que encerram, tendo-se verificado carências, principalmente ao nível do planeamento estratégico das políticas e da concertação entre os atores e agentes locais. Os territórios que evidenciam maior fragilidade são os territórios com menor densidade populacional, relacional e institucional, comparativamente. De uma forma transversal, este trabalho parece sugerir a necessidade de desenvolver mecanismos e uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à governança territorial.

The present work concerns the impact of rural development policies on the socioeconomic development of low density territories, and the role of territorial governance in facilitating these policies’ implementation. It draws on the leverage effect of rural development on the specific features of low density territories, following a multi-sectorial policies’ approach centered on endogenous resources and local actors. Nevertheless, the valorization of the endogenous development should not preclude the exogenous dimension, or the coordination between local actions of the community and State intervention. Literature shows how territorial governance can be effective in integrating and shaping different social groups, organizations and territorial interests, being able to express these to external actors. It is also expected to play an important role on the development of strategies related to the market, the State, distinct cities and regions and towards different government levels. In order to address such questions, the empirical part of this work relies on the analysis of four policies of rural development regarding four territories of low density in Portugal, namely Idanhaa- Nova, Penamacor, Almeida and Fundão, together with the analysis of their territorial governance strategies. The main vulnerabilities were found on the least densely populated territories, and more relationally and institutionally fragile ones, especially at the strategic planning of policies and the coordination between local actors and stakeholders. In general, findings suggest the need to develop appropriate governance mechanisms and a better appropriation of the underlying principles of territorial governance.