Manutenção da ordem pública em Portugal: legitimidade da acção policial (2010-2014)

Abstract

Conflict between police and demonstrators influences the way citizens perceive security forces and the democratic institutions. Often, when police needs to resort to coercive force to keep public order, it means the failing of upholding the state’s duty to protect its citizens. Protest policing is therefore subject to the attention of scholars and researchers from fields of studies going from social movements to police studies. Nevertheless, literature has been lacking in addressing the dynamics of the Portuguese protest policing. The recent protest cycle from 2010 to 2014 spiked scholars’ curiosity towards the subject, maybe due to its nature, counting with an exponentially high number of protest events and the appearance of new actors with new ways to organize and mobilize. This master thesis aims to understand another dynamic of this protest cycle: the perception protesters and police officers have of police intervention. This aim will be pursued through the analysis of one hundred and seventy-eight (178) protest events in Lisbon, that allowed to identify the actors, motivations and targets involved in protest, as well the role of police. The completion of five (5) interviews to protest promoters and to four (4) police officers will allow to paint the actors’ perception of legitimate police intervention.

O conflito entre manifestantes e Polícia influencia a forma como os cidadãos entendem a Polícia e as instituições democráticas, visto que o uso da força pode significar o quebrar da missão que o Estado tem de proteger os cidadãos. Não é por isso de admirar que a manutenção da ordem pública seja um tópico de tanto interesse para a literatura, intercalando-se com movimentos sociais, estudos policiais, entre outros. No entanto, a literatura tem falhado em incluir na sua análise o caso português, talvez por durante muito tempo não existir uma tradição de protesto regular. O mais recente ciclo de protestos, de 2010 a 2014, veio mudar essa perspetiva, com o registo de milhares de protestos e o surgimento de novos atores de contestação. Esta dissertação de mestrado tem por objetivo comparar e compreender a perceção que manifestantes e policias têm da ação policial neste ciclo, ao mesmo tempo que caracteriza o ciclo com base nos seus atores, motivações e alvos, bem como o papel da polícia. Este objectivo é alcançado através da análise de 178 eventos de protesto em Lisboa, bem como através de entrevistas a 5 promotores de eventos e 4 agentes de polícia.